Requerimentos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIBRASKEM
Requerimento	Informações
51/2024 Informação Apresentado em 05/03/2024 Aprovado (apreciado em 06/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer a prestação de informações pelo Serviço Geológico do Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 48/2024 Documentos Recebidos 1 47 (Remetido por Serviço Geológico do Brasil) DOC 047 Arquivo 1 Arquivo 2 Arquivo 3
52/2024 Outros Apresentado em 05/03/2024 Aprovado (apreciado em 06/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer que se oficie o DataSenado e a Ouvidoria do Senado Federal para que elaborem, conjuntamente, pesquisa nos termos que especifica. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 51/2024 52/2024 Documentos Recebidos 1 149 (Remetido por Ouvidoria do Senado Federal) DOC 149
53/2024 Informação Apresentado em 05/03/2024 Aprovado (apreciado em 06/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) relatórios sobre as atividades desenvolvidas pela exploração, lavra e aproveitamento da sal-gema em Maceió; documentos sobre a situação financeira da empresa responsável pela atividade sob investigação a partir da década de 1990; e informações que subsidiaram a tomada de decisão por parte do Governo Federal quanto à atividade da Braskem em Maceió e de suas antecessoras. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 49/2024 Documentos Recebidos 2 36 (Remetido por ABIN - Agência Brasileira de Inteligência) DOC 036 85 (Remetido por ABIN - Agência Brasileira de Inteligência) DOC 085
54/2024 Convocação Apresentado em 05/03/2024 Aprovado (apreciado em 06/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Convoca, como testemunha, Abelardo Pedro Nobre Júnior, titular da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil de Maceió. Documentos Requerimentos correlatos 1 73/2024 - Convocação Ofícios 2 57/2024 58/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
55/2024 Convocação Apresentado em 05/03/2024 Aprovado (apreciado em 06/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Convoca, como testemunha, Cássio Araújo, coordenador-geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB). Documentos Requerimentos correlatos 1 60/2024 - Convocação Ofícios 3 109/2024 113/2024 116/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
56/2024 Convocação Apresentado em 05/03/2024 Aprovado (apreciado em 06/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Convoca, como testemunha, Alexandre Sampaio, fundador e atual presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió. Documentos Requerimentos correlatos 1 63/2024 - Convocação Ofícios 3 108/2024 112/2024 115/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
57/2024 Convocação Apresentado em 05/03/2024 Invalidado	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Convoca Cássio de Araújo Silva, Diretor-Geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) e morador do Pinheiro; Mauricio Sarmento, Diretor adjunto do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) e morador dos Flexais em Bebedouro; Alexandre Sampaio, Presidente da Associação dos Empreendedores Afetados pela Mineração da Braskem e morador do Pinheiro; e a Professora Dra. Camila Prates, da Universidade Federal de Alagoas, responsável pelo Dossiê contra o Diagnóstico da Diagonal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
58/2024 Convocação Apresentado em 05/03/2024 Aprovado (apreciado em 06/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Convoca, como testemunha, Jose Antonio Alves dos Santos, Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e ex-Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP) em Alagoas. Anexos REQ 113 Documentos Requerimentos correlatos 1 113/2024 - Convocação Ofícios 1 55/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
59/2024 Convocação Apresentado em 05/03/2024 Não apreciado	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Convoca, como testemunha, Hélder Abel Pasti, Coordenador de Fiscalização da Atividade Mineral da Agência Nacional de Mineração (ANM). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
60/2024 Convocação Apresentado em 05/03/2024 Aprovado (apreciado em 06/03/2024)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Convoca Cássio de Araújo Silva, Diretor geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) e morador do Pinheiro. Documentos Requerimentos correlatos 1 55/2024 - Convocação Ofícios 3 109/2024 113/2024 116/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.