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23ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
09/10/2024 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educacional e Cultural de Abreu e Lima - ACECAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relator Ad hoc
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 91/2024-CCDD).
  • Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Sombrio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Jorge Seif
    Relator Ad hoc
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 92/2024-CCDD).
  • Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Comunitária e Radiodifusão de Tijucas - SC, Bairros Joaia, XV de Novembro, Centro, Areias e Praça para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tijucas, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Jorge Seif
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 93/2024-CCDD).
  • Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Jorge Seif
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 94/2024-CCDD).
  • Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Claraval para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Claraval, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Fabiano Contarato
    Relator Ad hoc
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 95/2024-CCDD).
  • Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Igarapava para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igarapava, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relator Ad hoc
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 96/2024-CCDD).
  • Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Alternativa de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relator Ad hoc
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 97/2024-CCDD).
  • Ementa
    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para agravar a pena quando o crime é cometido por meio da rede mundial de computadores.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pela aprovação com 1 (uma) emenda de redação.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CCDD (de redação).

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Cid Gomes
André Amaral
Davi Alcolumbre
Giordano
Veneziano Vital do Rêgo
Zequinha Marinho Presente
Suplentes
1. Professora Dorinha Seabra
2. Alan Rick Presente
3. Alessandro Vieira
4. Izalci Lucas Presente
5. Rodrigo Cunha Presente
6. Sergio Moro Presente
Titulares
Daniella Ribeiro
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad
Rogério Carvalho
Paulo Paim Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Margareth Buzetti Presente
3. Vanderlan Cardoso
4. Fabiano Contarato Presente
5. Humberto Costa Presente
6. Beto Faro Presente
Titulares
Eduardo Gomes
Astronauta Marcos Pontes Presente
Flávio Bolsonaro
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Jorge Seif Presente
3. Carlos Portinho
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Rosana Martinelli Presente

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