Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
52 Recebido em 23/06/2023 Número na origem: Ofício eletrônico nº 8707/2023 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 229323, com requisição de informações pormenorizadas sobre o alegado na impetração, esclarecendo em que condição será convocado o Sr. Mauro Cesar Barbosa CID, se testemunha ou investigado. Documentos Arquivos 1 DOC 052 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
53 Recebido em 19/06/2023 Número na origem: s/n Caixa: 0	Remetente 8ª Vara Criminal de Brasília (TJDFT) Ementa Encaminha a Ação Penal 0749026-82.2022.8.07.0001, em atendimento ao Ofício nº 176/2023-CPMI8 (REQ 808/2023-CPMI8. Documentos Arquivos 2 DOC 053 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 176/2023 Req. 808/2023
54 Recebido em 22/06/2023 Número na origem: s/n Caixa: 0	Remetente Twitter Brasil Rede de Informacao Ltda Ementa Presta esclarecimentos em atendimento ao Ofício nº 121/2023-CPMI8 (REQ 468/2023-CPMI8). Documentos Arquivos 10 DOC 054 1 - Procuração 2 - Contrato Social 3 - Termos de serviço 4 - Política de Privacidade 5 - Regras e políticas 6 - Política de integridade cívica 7 - Política contra discurso violento 8 - Política contra organizações violentas 9 - Política contra conduta de propagação de ódio Ofícios respondidos 1 Ofício 121/2023 Req. 468/2023
55 Recebido em 22/06/2023 Número na origem: 0400061-70.2023.8.07.0015 Caixa: 2	Remetente Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Ementa Presta informações em atendimento ao Ofício nº 193/2023-CPMI8 (REQ 834/2023-CPMI8. Anexo de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189 e Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Documentos Arquivos 2 DOC 055 Anexo sigiloso Ofícios respondidos 1 Ofício 193/2023 Req. 834/2023
56 Recebido em 22/06/2023 Número na origem: s/n Caixa: 0	Remetente Telegram FZ LLC Ementa Em atendimento aos Ofícios 125 e 141/2023-CPMI8, encaminha esclarecimentos sobre a necessidade de dados específicos para a requisição de informações e pede dilação de prazo de 15 dias úteis para a apresentação da resposta completa. Documentos Arquivos 1 DOC 056 Ofícios respondidos 2 Ofício 125/2023 Req. 472/2023 Ofício 141/2023 Req. 606/2023
57 Recebido em 26/06/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº130-A4.3/A4/GabCmtEx Caixa: 0	Remetente EB - Exército Brasileiro Ementa Presta informações em atendimento ao Ofício nº 64/2023-CPMI8 (REQ 180/2023-CPMI8). Documentos Arquivos 1 DOC 057 Ofícios respondidos 1 Ofício 64/2023 Req. 180/2023
58 Recebido em 26/06/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº131-A4.3/A4/GabCmtEx Caixa: 0	Remetente EB - Exército Brasileiro Ementa Presta informações em atendimento ao Ofício nº 110/2023-CPMI8 (REQ 350/2023-CPMI8). Documentos Arquivos 1 DOC 058 Ofícios respondidos 1 Ofício 110/2023 Req. 350/2023
59 Recebido em 23/06/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº136-A4.3/A4/GabCmtEx Caixa: 0	Remetente EB - Exército Brasileiro Ementa Presta informações em atendimento ao Ofício nº 136/2023-CPMI8 (REQ 508/2023-CPMI8). Documentos Arquivos 1 DOC 059 Ofícios respondidos 1 Ofício 133/2023 Req. 508/2023
60 Recebido em 23/06/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº132-A4.3/A4/GabCmtEx Caixa: 0	Remetente EB - Exército Brasileiro Ementa Presta informações em atendimento ao Ofício nº 136/2023-CPMI8 (REQ 554/2023-CPMI8). Documentos Arquivos 1 DOC 060 Ofícios respondidos 1 Ofício 136/2023 Req. 554/2023
61 Recebido em 28/06/2023 Número na origem: Ofício Nº 2609/2023 - SSP/GAB Caixa: 0	Remetente Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Ementa Presta informações em atendimento ao Ofício nº 127/2023-CPMI8 (REQ 474/2023-CPMI8). Documentos Arquivos 10 DOC 061 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 Anexo 9 Ofícios respondidos 1 Ofício 127/2023 Req. 474/2023