Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
64 Recebido em 22/06/2023 Número na origem: Ofício n° 567/AGU Caixa: 0	Remetente AGU - Advocacia-Geral da União Ementa Resposta aos requerimentos n° 47/2023 - CPMI8 e 417/2023 - CPMI8, de requisição de informações. Anexos 4, 5, 6, 8 e 10 recobertos por segredo de justiça - CPC, art. 189 Documentos Arquivos 12 DOC 064 Despacho n° 08231/AGU Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 Anexo 9 Anexo 10 Ofícios respondidos 2 Ofício 25/2023 Req. 47/2023 Ofício 119/2023 Req. 417/2023
65 Recebido em 26/06/2023 Número na origem: OFÍCIO - Nº 236/2023 - DPU/GABDPGF DPGU Caixa: 0	Remetente DPU - Defensoria Pública da União Ementa Em resposta ao ofício 169/2023-CPMI8, atendendo ao Requerimento nº 792/2023 - CPMI8. Documentos Arquivos 4 DOC 065 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 169/2023 Req. 792/2023
66 Recebido em 23/06/2023 Número na origem: Of. n. 923/23/GP Caixa: 0	Remetente CD - Câmara dos Deputados Ementa Responde aos ofícios 22, 47, 81, 91, 173/2023-CPMI8 (REQs 33, 161, 262, 284, 796/2023-CPMI8). Documento de acesso restrito - Sigilo Reservado - Art. 25, IX do Decreto nº 7724/2012. Documentos Arquivos 2 DOC 66 Anexo 1 Ofícios respondidos 5 Ofício 22/2023 Req. 33/2023 Ofício 47/2023 Req. 161/2023 Ofício 81/2023 Req. 262/2023 Ofício 91/2023 Req. 284/2023 Ofício 173/2023 Req. 796/2023
67 Recebido em 24/06/2023 Número na origem: Of. n. 935/23/GP Caixa: 0	Remetente CD - Câmara dos Deputados Ementa Em resposta ao ofício 138/2023 - Requisição de informações – Requerimento n. 598/2023 - CPMI Documentos Arquivos 2 DOC 067 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 138/2023 Req. 598/2023
68 Recebido em 22/06/2023 Número na origem: Ofício n° 810/PRESI/2023 Caixa: 0	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Presta informações em atendimento ao Ofício nº 140/2023-CPMI8 (REQ 598/2023-CPMI8). Documentos Arquivos 4 DOC 068 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 140/2023 Req. 598/2023
69 Recebido em 22/06/2023 Número na origem: Of. n. 934/23/GP Caixa: 0	Remetente CD - Câmara dos Deputados Ementa Resposta ao ofício 76/2023 - CPMI8 que atende ao requerimento 254/2023 - CPMI8. Documento de acesso restrito - Sigilo de segurança da sociedade ou do Estado - RESERVADO - Lei 12.527/2011 - art. 23, VII. Documentos Arquivos 1 DOC 069 Ofícios respondidos 1 Ofício 76/2023 Req. 254/2023
70 Recebido em 23/06/2023 Número na origem: Autos nº. 0401214-41.2023.8.07.0015 Caixa: 0	Remetente Vara de Execuções Penais/DF Ementa Resposta ao Ofício nº 207/2023. Documentos Arquivos 1 DOC 070 Ofícios respondidos 1 Ofício 207/2023 Req. 10/2023 Req. 154/2023 Req. 225/2023 Req. 239/2023 Req. 260/2023 Req. 295/2023 Req. 319/2023 Req. 327/2023 Req. 847/2023
71 Recebido em 22/06/2023 Número na origem: s/n Caixa: 0	Remetente Tik Tok -Bytedance Brasil Ementa Resposta ao ofício nº 126/2023 que requer informações ao Tik Tok Documentos Arquivos 2 DOC 071 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 126/2023 Req. 473/2023
72 Recebido em 22/06/2023 Número na origem: Ofício n°327/2023-GABINETE/RFB Caixa: 1 (5 folhas)	Remetente Receita Federal Ementa Encaminha designação de servidor para prestar apoio técnico investigativo a esta CPMI, em atendimento ao Ofício nº 9/2023-CPMI8 (REQ 812/2023-CPMI8). Documentos Arquivos 1 DOC 072 Ofícios respondidos 1 Ofício 9/2023 Req. 812/2023
73 Recebido em 21/06/2023 Número na origem: Ofício nº 654/2023 - ASSEXP/PGR Caixa: 2 (4 folhas)	Remetente PGR - Procuradoria Geral da República Ementa Responde aos ofícios 27, 51, 149, 153/2023 CPMI8, e atende aos requerimentos 49, 168, 663 e 680/2023 - CPMI8. Sigilo de segurança da sociedade ou do Estado - RESERVADO - Lei 12.527/2011 - art. 23, VII. Documentos Arquivos 1 DOC 073 Ofícios respondidos 4 Ofício 27/2023 Req. 49/2023 Ofício 51/2023 Req. 168/2023 Ofício 149/2023 Req. 663/2023 Ofício 153/2023 Req. 680/2023