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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento Informações
64
Recebido em 22/06/2023
Número na origem:
Ofício n° 567/AGU
Caixa: 0
Remetente
AGU - Advocacia-Geral da União
Ementa
Resposta aos requerimentos n° 47/2023 - CPMI8 e 417/2023 - CPMI8, de requisição de informações. Anexos 4, 5, 6, 8 e 10 recobertos por segredo de justiça - CPC, art. 189
Documentos
65
Recebido em 26/06/2023
Número na origem:
OFÍCIO - Nº 236/2023 - DPU/GABDPGF DPGU
Caixa: 0
Remetente
DPU - Defensoria Pública da União
Ementa
Em resposta ao ofício 169/2023-CPMI8, atendendo ao Requerimento nº 792/2023 - CPMI8.
Documentos
66
Recebido em 23/06/2023
Número na origem:
Of. n. 923/23/GP
Caixa: 0
Remetente
CD - Câmara dos Deputados
Ementa
Responde aos ofícios 22, 47, 81, 91, 173/2023-CPMI8 (REQs 33, 161, 262, 284, 796/2023-CPMI8). Documento de acesso restrito - Sigilo Reservado - Art. 25, IX do Decreto nº 7724/2012.
Documentos
67
Recebido em 24/06/2023
Número na origem:
Of. n. 935/23/GP
Caixa: 0
Remetente
CD - Câmara dos Deputados
Ementa
Em resposta ao ofício 138/2023 - Requisição de informações – Requerimento n. 598/2023 - CPMI
Documentos
68
Recebido em 22/06/2023
Número na origem:
Ofício n° 810/PRESI/2023
Caixa: 0
Remetente
STF - Superior Tribunal Federal
Ementa
Presta informações em atendimento ao Ofício nº 140/2023-CPMI8 (REQ 598/2023-CPMI8).
Documentos
69
Recebido em 22/06/2023
Número na origem:
Of. n. 934/23/GP
Caixa: 0
Remetente
CD - Câmara dos Deputados
Ementa
Resposta ao ofício 76/2023 - CPMI8 que atende ao requerimento 254/2023 - CPMI8. Documento de acesso restrito - Sigilo de segurança da sociedade ou do Estado - RESERVADO - Lei 12.527/2011 - art. 23, VII.
Documentos
70
Recebido em 23/06/2023
Número na origem:
Autos nº. 0401214-41.2023.8.07.0015
Caixa: 0
Remetente
Vara de Execuções Penais/DF
Ementa
Resposta ao Ofício nº 207/2023.
Documentos
71
Recebido em 22/06/2023
Número na origem:
s/n
Caixa: 0
Remetente
Tik Tok -Bytedance Brasil
Ementa
Resposta ao ofício nº 126/2023 que requer informações ao Tik Tok
Documentos
72
Recebido em 22/06/2023
Número na origem:
Ofício n°327/2023-GABINETE/RFB
Caixa: 1 (5 folhas)
Remetente
Receita Federal
Ementa
Encaminha designação de servidor para prestar apoio técnico investigativo a esta CPMI, em atendimento ao Ofício nº 9/2023-CPMI8 (REQ 812/2023-CPMI8).
Documentos
73
Recebido em 21/06/2023
Número na origem:
Ofício nº 654/2023 - ASSEXP/PGR
Caixa: 2 (4 folhas)
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Responde aos ofícios 27, 51, 149, 153/2023 CPMI8, e atende aos requerimentos 49, 168, 663 e 680/2023 - CPMI8. Sigilo de segurança da sociedade ou do Estado - RESERVADO - Lei 12.527/2011 - art. 23, VII.
Documentos
  •  DOC 073  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12