Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
31/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, informações sobre o número mensal de leitos (geral, UTI e enfermaria) disponíveis a partir de março de 2020 até o presente, e sobre quantos foram habilitados e cancelados por estado e municípios mensalmente durante o período. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 46/2021 Documentos Recebidos 1 862 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 862 Anexo Anexo 2
32/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a remessa, pela Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis, de cópias das atas de reunião, resoluções e decisões decorrentes em cumprimento à Portaria SVS nº 28, de 2 de setembro de 2020. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 47/2021 Documentos Recebidos 1 253 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 253 Anexo Anexo 2
33/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pelo Departamento de Logística e pela Secretaria de Vigilância em Saúde, acerca dos testes de covid-19 que venceram ou chegaram perto de vencer que estavam guardados em depósito no aeroporto de GuarulhosSP. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 48/2021 Documentos Recebidos 1 863 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 863 Anexo
34/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a prestação de informações, pelo Fundo Nacional de Saúde, de todas as transferências de recursos financeiros repassados às unidades da federação realizadas na ação do orçamento de combate à covid-19, informando os critérios utilizados para a definição de valor por unidade da federação. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 49/2021 Documentos Recebidos 1 1611 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1611
35/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, por diversos órgãos e entidades, acerca produção e distribuição de cloroquina e do tratamento precoce. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 50/2021 51/2021 52/2021 53/2021 Documentos Recebidos 9 8 (Remetido por FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz) DOC 008 127 (Remetido por ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária) DOC 127 Nota técnica 159 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 159 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 160 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) Anexos DOC 160 Anexos 252 (Remetido por AGU - Advocacia Geral da União) DOC 252 1418 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1418 1431 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1431 Anexo 159 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 159 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 160 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) Anexos DOC 160 Anexos
36/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pela a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, acerca das ações de vigilância no mapeamento da pandemia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 54/2021 Documentos Recebidos 1 864 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 864 Anexo
37/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a remessa de cópias das atas de reuniões, registros em áudio e/ou vídeo das reuniões, resoluções do Centro de Operações de Emergência Para o Novo Coronavírus, em cumprimento à Portaria nº 3.190, de 26 de novembro de 2020. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 55/2021 Documentos Recebidos 2 162 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 162 Anexos 162 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 162 Anexos
38/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Logística, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, contratos, cópia das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, entre outros. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 56/2021 Documentos Recebidos 1 908 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 908 Anexo
39/2021 Convocação Apresentado em 27/04/2021 Retirado (apreciado em 28/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Ernesto Araújo, ex-chanceler; b) Otávio Brandelli, embaixador e secretário-geral do Itamaraty; c) Almirante Flávio Rocha, secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; d) Filipe Martins, assessor internacional do Presidente da República. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
40/2021 Convocação Apresentado em 27/04/2021 Retirado (apreciado em 28/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Paulo Guedes, Ministro da Economia; b) Bruno Funchal, Secretário do Tesouro Nacional; c) Nilza Emi, Ministério da Cidadania; d) Daniel Freitas, Deputado relator da PEC do Auxílio Emergencial na Câmara dos Deputados. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.