Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
51/2021 Audiência Pública Apresentado em 27/04/2021 Não apreciado	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença de membros do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e da Frente Nacional de Prefeitos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
52/2021 Audiência Pública Apresentado em 27/04/2021 Não apreciado	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Organização Mundial de Saúde 2. Representante da Associação Médica Brasileira 3. Representante da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
53/2021 Audiência Pública Apresentado em 27/04/2021 Não apreciado	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Rodrigo Menegat (jornalista de dados) 2. Lucio Maciel (desenvolvedor de software) Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
54/2021 Audiência Pública Apresentado em 27/04/2021 Não apreciado	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Celso Lafer (ex-chanceler) 2. Rubens Ricupero (especialista em relações internacionais) 3. Valério Mazzuoli (especialista em direito internacional) Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
55/2021 Audiência Pública Apresentado em 27/04/2021 Não apreciado	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Átila Iamarino (Doutor em Virologia) 2. Miguel Nicolelis (Duke University) 3. Margareth Dalcolmo (Fiocruz) 4. Natália Pasternak (USP) 5. Marcia Castro (Harvard) 6. Representante da OMS (Organização Mundial da Saúde) 7. Representante da Sociedade Brasileira de Imunologia 8. Deisy Ventura (USP) Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
56/2021 Audiência Pública Apresentado em 27/04/2021 Não apreciado	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Átila Iamarino (Doutor em Virologia) 2. Miguel Nicolelis (Duke University) 3. Margareth Dalcolmo (Fiocruz) 4. Tiago Cavalcanti (Cambridge University) 5. Ludhmila Hajjar (USP) 6. David Uip (USP) 7. Roberto Kalil Filho (USP) 8. Deisy Ventura (USP) Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
57/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer que seja formulado pedido oficial desta CPI para que os pesquisadores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Mussa Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis produzam relatório atualizado acerca do mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 57/2021 58/2021 59/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
58/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer diversas informações e documentos listados a órgãos públicos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 36 60/2021 61/2021 62/2021 63/2021 64/2021 65/2021 66/2021 67/2021 68/2021 69/2021 70/2021 71/2021 72/2021 73/2021 74/2021 75/2021 76/2021 77/2021 78/2021 79/2021 80/2021 81/2021 82/2021 83/2021 84/2021 85/2021 86/2021 87/2021 88/2021 89/2021 90/2021 91/2021 92/2021 93/2021 94/2021 96/2021 Documentos Recebidos 33 136 (Remetido por MRE - Ministério das Relações Exteriores) DOC 136 146 (Remetido por Governo do Estado de Pernambuco) DOC 146 Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V 155 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul) DOC 155 Anexos I e II 157 (Remetido por Ministério da Cidadania) DOC 157 Anexos 170 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 170 181 (Remetido por Procuradoria-Geral da República) DOC 181 200 (Remetido por Secretaria de Saúde do Pará) DOC 200 206 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde da Bahia) Doc 206 Anexos Doc 206 207 (Remetido por Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul) DOC 207 Anexo 227 (Remetido por Ministério das Relações Exteriores - MRE) DOC 227 240 (Remetido por Secretaria de Saúde do Mato Grosso) DOC 240 249 (Remetido por Procuradoria-Geral da República) DOC 249 259 (Remetido por Governo do Estado de São Paulo) DOC 259 Anexo 274 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco) Doc 274 Anexos 293 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República) DOC 293 317 (Remetido por Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas) DOC 317 Anexo 1 Anexo 2 320 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Ceará) DOC 320 Anexos 340 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas) Doc 340 Anexos doc 340 342 (Remetido por Secretaria de Saúde de Minas Gerais) Doc 342 Anexos Doc 342 401 (Remetido por PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo) DOC 401 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 448 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina) DOC 448 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 710 (Remetido por Procuradoria-Geral da República) DOC 710 755 (Remetido por Secretaria de Saúde do Piauí) Doc 755 830 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU) Doc 830 Anexo i Anexo ii Pasta de anexos 1031 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) Doc 1031 Anexo 1311 (Remetido por MiniCom - Ministério das Comunicações) DOC 1311 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 1946 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1946 157 (Remetido por Ministério da Cidadania) DOC 157 Anexos 170 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 170 181 (Remetido por Procuradoria-Geral da República) DOC 181 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 1311 (Remetido por MiniCom - Ministério das Comunicações) DOC 1311 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4
59/2021 Outros Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a elaboração de estudos comparativos pela Consultoria do Senado Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 97/2021 Documentos Recebidos 1 23 (Remetido por Consultoria Legislativa do Senado Federal) DOC 023
60/2021 Outros Apresentado em 27/04/2021 Retirado (apreciado em 28/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Secretários e gestores das áreas finalísticas do Ministério da Economia, especialmente do Comitê de Operações de Emergência (COE), criado pela Portaria n. 188/20; b) Empresas contratualizadas com o Ministério da Saúde para fornecimento de insumos em contratos firmados para o enfrentamento da pandemia; c) Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (SecexSaude/TCU). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.