Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

Filtros:

Limpar

Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
21/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e pela sua Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, cópia de todos os documentos referentes a negociação e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 36/2021 Documentos Recebidos 1 907 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 907 Anexo
22/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e pelo Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis - DEIDT, cópia de todos os documentos referentes a negociação e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 37/2021 Documentos Recebidos 1 1333 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1333
23/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE, do Ministério da Saúde e pelo Departamento do complexo Industrial e Inovação em Saúde, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID-19, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 38/2021 Documentos Recebidos 1 906 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 906 Anexo
24/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE, do Ministério da Saúde e pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – DAF, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 39/2021 Documentos Recebidos 1 905 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 905
25/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 40/2021 Documentos Recebidos 1 1717 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1717 Anexo
26/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados pelo Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, ou não, pelo Ministério da Saúde, de seringas e agulhas para a vacinação da população contra a COVID, com termos de referência, atas de reuniões, notas fiscais, ordens bancárias emitidas e planilha de distribuição por unidade da federação, devendo ser enviado, também, eventuais pedidos de Estados que não foram atendidos pelo Ministério. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 41/2021 Documentos Recebidos 1 859 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 859 Anexo i Anexo ii
27/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da previsão de recursos e da fixação de despesas do orçamento de 2021 para as ações de combate à pandemia no âmbito do SUS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 42/2021 Documentos Recebidos 1 860 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 860 Anexo
28/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das providências tomadas pelo Ministério para garantir fornecimento, aos Sistema Único de Saúde (SUS), de testes de Covid-19. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 43/2021 Documentos Recebidos 1 861 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 861 Anexo
29/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam encaminhados pelo CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que relatem a necessidade de abertura de leitos (geral, de enfermaria e de UTI) para o tratamento da COVID-19, incluindo qual foi a resposta do Ministério da Saúde à solicitação. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 44/2021 Documentos Recebidos 1 138 (Remetido por Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS) DOC 138 Anexos
30/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, acerca da habilitação e cancelamento de leitos de UTI e de enfermaria durante o período da pandemia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 45/2021 Documentos Recebidos 1 1498 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1498 Anexo Pen drive