Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
11/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, informações a respeito da crise de fornecimento de oxigênio hospitalar. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 27/2021 Documentos Recebidos 2 202 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Manaus) DOC 202 Anexo 420 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Manaus) DOC 420
12/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, informações relativas à crise de fornecimento de oxigênio hospitalar no estado. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 28/2021 Documentos Recebidos 1 942 (Remetido por Governo do Estado de Amazonas) Doc 942 Anexo i Anexo ii Anexo iii
13/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam informadas, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, quais providências foram tomadas para evitar o fechamento, e garantir a reabertura de leitos hospitalares fechados por falta de recursos humanos nos Hospitais Federais do estado do Rio de Janeiro. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 29/2021 Documentos Recebidos 1 856 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 856 Anexo Anexo 2
14/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam encaminhadas, pelos órgãos listados neste requerimento, cópias de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das ações de comunicação no combate à pandemia da Covid-19, como, por exemplos, cartilhas, campanhas publicitárias em mídias digitais e físicas, atas de reuniões, etc, inclusive a discriminação dos respectivos contratos, valores gastos e demais custos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 30/2021 31/2021 Documentos Recebidos 3 857 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 857 Anexo 1311 (Remetido por MiniCom - Ministério das Comunicações) DOC 1311 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 1311 (Remetido por MiniCom - Ministério das Comunicações) DOC 1311 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4
15/2021 Convocação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 05/05/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a convocação do Senhor Fabio Wajngarten, ex-Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Documentos Requerimentos correlatos 1 329/2021 - Convocação Ofícios 1 555/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
16/2021 Convocação Apresentado em 27/04/2021 Não apreciado	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a convocação do Senhor Carlos Alexandre Jorge da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
17/2021 Outros Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer o compartilhamento de dados obtidos na CPMI das Fake News que tenham pertinência temática com o combate à Covid-19, para serem utilizados na CPI da Pandemia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 32/2021 Documentos Recebidos 1 118 (Remetido por CPMI das Fake News) DOC 118 DOC 118 Anexo Sigiloso
18/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; Ofícios. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 33/2021 Documentos Recebidos 1 123 (Remetido por Ministério da Economia) DOC 123 Anexos
19/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério das Relações Exteriores, informações e documentos sobre a adesão do Brasil ao consórcio internacional de vacinas contra a Covid-19, Covax Facility, promovido pela Organização Mundial da Saúde. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 34/2021 Documentos Recebidos 2 133 (Remetido por MRE - Ministério das Relações Exteriores) DOC 133 224 (Remetido por Ministério das Relações Exteriores - MRE) DOC 224
20/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Logística em Saúde - DLOG, cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Termos de referências; Editais; Atas de reuniões; Contratos; Notas fiscais; e Ordens bancárias emitidas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 35/2021 Documentos Recebidos 1 858 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 858