Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
ApreciadosNão ApreciadosSuspensos por Decisão JudicialPrejudicados e Retirados
 Filtros: 
 Limpar
 Busque por número: 
Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria De Atenção Especializada à Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, entre outros.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Reqer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento de EPI, como máscaras cirúrgicas, máscaras n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, além de eventuais orientações sobre o uso correto desses dispositivos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer que sejam encaminhados, pela ANVISA, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1505 (Remetido por ANVISA - Associação Nacional de Vigilância Santiária)
    •   Doc 1505
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da falta de medicamentos no SUS para o chamado “kit intubação” e medidas adotadas pelo Ministério para suprir eventual falta.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Relações Exteriores, informações e documentos sobre a viagem a Israel, entre os dias 6 e 10 de março, de Delegação brasileira chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 134 (Remetido por MRE - Ministério das Relações Exteriores)
  • 225 (Remetido por Ministério das Relações Exteriores - MRE)
    •   DOC 225
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer que sejam encaminhados, pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 148 (Remetido por CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde)
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer que sejam encaminhados, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 137 (Remetido por Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS)
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer que sejam encaminhados, pelas empresas produtoras e fornecedoras de oxigênio hospitalar e representantes do setor, listados neste requerimento, cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 11 (Remetido por Paulo Serpa)
    •   DOC 011
  • 44 (Remetido por Indústria Brasileira de Gases)
  • 46 (Remetido por Air Liquide Brasil Ltda)
    •   Doc 046
    •   Anexo Doc 046
  • 218 (Remetido por White Martins)
    •   Doc 218
  • 219 (Remetido por Abiquim - Associação Brasileira da Indústria Química)
  • 237 (Remetido por Messer Gases Brasil)
    •   Doc 237
  • 296 (Remetido por Oxiacre Comércio e Distribuição de Gases Ltda)
  • 1290 (Remetido por Air Liquide Brasil Ltda)
    •   Doc 1290
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6