Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
2842 Recebido em 28/10/2021 Número na origem: Aviso nº 1772 - GP/TCU Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Encaminha cópia do Acórdão nº 2461/2021 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) para conhecimento. (Documento recebido após o encerramento da CPIPANDEMIA.) Documentos Arquivos 4 DOC. 2842 DOC. 2842.1 DOC. 2842.2 DOC. 2842.3 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2843 Recebido em 05/11/2021 Número na origem: PR-SP-00128551/2021 Caixa: 0	Remetente Procuradoria da República - São Paulo Ementa Despacho acerca de Notícia de Fato instaurada a partir do Requerimento nº 1547/2021-CPIPANDEMIA. Documento recebido após o encerramento da comissão. Documentos Arquivos 1 Doc 2843 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2844 Recebido em 05/11/2021 Número na origem: Ofício n.º 423874.2021/PRT2 Caixa: 0	Remetente MPT - Ministério Público do Trabalho Ementa Solicita encaminhamento de cópia de documentos da CPI. Documento recebido após o encerramento da comissão. Documentos Arquivos 1 Doc 2844 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2845 Recebido em 05/11/2021 Número na origem: Ofício nº 451 / 2021 - AGU Caixa: 5 (2 folhas)	Remetente AGU - Advocacia-Geral da União Ementa Requer acesso integral aos autos da CPIPANDEMIA, inclusive aos documentos agasalhados por sigilo legal. Documentos Arquivos 1 DOC. 2845 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2846 Recebido em 09/11/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 16189/2021 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica termos da decisão proferida em Mandado de Segurança nº 38180, impetrado por BB Corretora Ltda-ME e outros. Documento recebido após o encerramento da Comissão. Documentos Arquivos 1 Doc 2846 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2847 Recebido em 08/11/2021 Número na origem: Ofício – 0035/2021– GSHCST Caixa: 0	Remetente Senador Humberto Costa Ementa Encaminha contribuições para o Relatório Final. Documento recebido após o encerramento da comissão. Documentos Arquivos 1 DOC 2847 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2848 Recebido em 09/11/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 16189/2021 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica decisão em Mandado de Segurança nº 38149, impetrado por Allan Lopes dos Santos. Documento recebido após o encerramento da comissão. Documentos Arquivos 1 Doc 2848 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2849 Recebido em 09/11/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 16253/2021 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica decisão em Mandado de Segurança nº 38188, impetrado por Marcio Luis Almeida dos Anjos e Maia & Anjos Sociedade de Advogados. Documento recebido após o encerramento da comissão. Documentos Arquivos 1 Doc 2849 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2850 Recebido em 09/11/2021 Caixa: 0	Remetente Facebook Inc. Ementa Comunica que aguardará posicionamento do Supremo Tribunal Federal em referência ao constante do Ofício nº 2703/2021-CPIPANDEMIA. Documento recebido após o encerramento da comissão Documentos Arquivos 1 Doc 2850 Ofícios respondidos 1 Ofício 2703/2021 Req. 1587/2021
2851 Recebido em 09/11/2021 Caixa: 0	Remetente Twitter Brasil Rede de Informacao Ltda Ementa Encaminha esclarecimentos em resposta ao Ofício nº 2704/2021-CPIPANDEMIA. Documento recebido após o encerramento da comissão. Documentos Arquivos 2 Doc 2851 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 2704/2021 Req. 1587/2021