Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

Filtros:

De:

Até:

Limpar

Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
2832 Recebido em 28/10/2021 Caixa: 0	Remetente Secretaria de Saúde de Santa Catarina Ementa Encaminha resposta em atenção aos ofícios que especifica. Documento recebido após o encerramento da CPI. Documentos Arquivos 5 Doc 2832 Anexo i Anexo ii Anexo iii Anexo iv Ofícios respondidos 6 Ofício 597/2021 Req. 395/2021 Ofício 706/2021 Req. 447/2021 Ofício 759/2021 Req. 448/2021 Ofício 865/2021 Req. 450/2021 Ofício 918/2021 Req. 451/2021 Ofício 974/2021 Req. 455/2021
2833 Recebido em 26/10/2021 Caixa: 0	Remetente Operadoras de Telecomunicações Ementa Transferências de sigilo telefônico enviadas pelo Sittel durante o funcionamento da CPI. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 DOC 2833 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2834 Recebido em 29/10/2021 Número na origem: Mandado de Segurança nº 38175 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica a decisão que julga prejudicado o mandado de segurança mencionado por perda de seu objeto, nos termos do art. 21, IX, do RISTF. (Documento recebido após o encerramento da CPIPANDEMIA.) Documentos Arquivos 1 DOC. 2834 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2835 Recebido em 29/10/2021 Número na origem: Mandado de Segurança nº 38143 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica a decisão que julga prejudicado o mandado de segurança mencionado por perda de seu objeto, nos termos do art. 21, IX, do RISTF. (Documento recebido após o encerramento da CPIPANDEMIA.) Documentos Arquivos 1 DOC. 2835 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2836 Recebido em 29/10/2021 Número na origem: Mandado de Segurança nº 38178 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica a decisão que julga prejudicado o mandado de segurança mencionado por perda de seu objeto, nos termos do art. 21, IX, do RISTF. (Documento recebido após o encerramento da CPIPANDEMIA.) Documentos Arquivos 1 DOC. 2836 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2837 Recebido em 29/10/2021 Número na origem: Mandado de Segurança nº 38153 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica a decisão que julga prejudicado o mandado de segurança mencionado por perda de seu objeto, nos termos do art. 21, IX, do RISTF. (Documento recebido após o encerramento da CPIPANDEMIA.) Documentos Arquivos 1 DOC. 2837 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2838 Recebido em 29/10/2021 Número na origem: Habeas Corpus nº 206092 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica a decisão que julga prejudicado o habeas corpus mencionado por perda de seu objeto, nos termos do art. 21, IX, do RISTF. (Documento recebido após o encerramento da CPIPANDEMIA.) Documentos Arquivos 1 DOC. 2838 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2839 Recebido em 28/10/2021 Número na origem: Habeas Corpus nº 204443 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica a decisão que julga prejudicado o habeas corpus mencionado por perda de seu objeto, nos termos do art. 21, IX, do RISTF. (Documento recebido após o encerramento da CPIPANDEMIA.) Documentos Arquivos 1 DOC. 2839 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2840 Recebido em 04/11/2021 Número na origem: Habeas Corpus nº 206773 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica a decisão que julga prejudicado o habeas corpus mencionado por perda de seu objeto, nos termos do art. 21, IX, do RISTF. (Documento recebido após o encerramento da CPIPANDEMIA.) Documentos Arquivos 1 DOC. 2840 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2841 Recebido em 04/11/2021 Número na origem: Habeas Corpus nº 207124 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica a decisão que julga prejudicado o habeas corpus mencionado por perda de seu objeto, nos termos do art. 21, IX, do RISTF. (Documento recebido após o encerramento da CPIPANDEMIA.) Documentos Arquivos 1 DOC. 2841 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.