Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
2862 Recebido em 23/11/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 16852/2021 Caixa: 0	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Informa que, extinta a Comissão Parlamentar de Inquérito pela conclusão dos seus trabalhos, tem-se por prejudicado o mandado de segurança nº 38.006 (impetrado por Calia Y2 Propaganda e Marketing Ltda.) por perda superveniente do objeto, não mais existindo legitimidade passiva do órgão impetrado. Documentos Arquivos 1 DOC2862 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2863 Recebido em 23/11/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 16853/2021 Caixa: 0	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Informa que, extinta a Comissão Parlamentar de Inquérito pela conclusão dos seus trabalhos, tem-se por prejudicado o mandado de segurança nº 38176 (Instituto Conservador) por perda superveniente do objeto, não mais existindo legitimidade passiva do órgão impetrado. Documentos Arquivos 1 DOC 2863 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2864 Recebido em 23/11/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 16854/2021 Caixa: 0	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Informa que, extinta a Comissão Parlamentar de Inquérito pela conclusão dos seus trabalhos, tem-se por prejudicado o mandado de segurança nº 37968 (Helio Angotti Neto) por perda superveniente do objeto, não mais existindo legitimidade passiva do órgão impetrado. Documentos Arquivos 1 DOC 2864 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2865 Recebido em 23/11/2021 Número na origem: OFÍCIO N.° 1862/2021/CGPTDDH/DEPDDH/SNPG/MMFDH Caixa: 0	Remetente Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Ementa Solicita informações sobre a finalização da CPI. Documentos Arquivos 1 DOC. 2865 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2866 Recebido em 25/11/2021 Número na origem: MS 38184 / DF Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica decisão que julga prejudicados os embargos de declaração opostos pelo Presidente da CPIPANDEMIA devido ao término dos trabalhos da comissão. Documentos Arquivos 1 DOC. 2866 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2867 Recebido em 25/11/2021 Número na origem: Aviso nº 1906 - GP/TCU Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Encaminha cópia de acórdão do Tribunal. (Documento recebido após o encerramento dos trabalhos da CPIPANDEMIA.) Documentos Arquivos 2 DOC. 2867 DOC. 2867.1 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2868 Recebido em 25/11/2021 Número na origem: MS 38237 / DF Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica decisão denegatória do mandado de segurança diante do encerramento das atividades da CPIPANDEMIA e julga prejudicada a apreciação do agravo interno interposto pelo seu Presidente. (Documento recebido após o encerramento das atividades da CPIPANDEMIA.) Documentos Arquivos 1 DOC. 2868 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2869 Recebido em 25/11/2021 Número na origem: MS 38041 / DF Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica decisão denegatória do mandado de segurança diante do encerramento das atividades da CPIPANDEMIA e julga prejudicada a apreciação do agravo interno interposto pelo seu Presidente. (Documento recebido após o encerramento das atividades da CPIPANDEMIA.) Documentos Arquivos 1 DOC. 2869 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2870 Recebido em 25/11/2021 Número na origem: MS 38101 / DF Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica decisão denegatória do mandado de segurança diante do encerramento das atividades da CPIPANDEMIA e julga prejudicada a apreciação do agravo interno interposto pelo seu Presidente. (Documento recebido após o encerramento das atividades da CPIPANDEMIA.) Documentos Arquivos 1 DOC. 2870 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2871 Recebido em 25/11/2021 Número na origem: MS 37971 / DF Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica decisão denegatória do mandado de segurança diante do encerramento das atividades da CPIPANDEMIA e julga prejudicada a apreciação do agravo interno interposto pelo seu Presidente. (Documento recebido após o encerramento das atividades da CPIPANDEMIA.) Documentos Arquivos 1 DOC. 2871 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.