Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
191 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: Ofício n. 302/2021 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Procuradoria da República em Bragança Paulista Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA, com a íntegra do procedimento administrativo n. 1.34.028.000120/2020-17, em trâmite na Procuradoria da República no Município de Bragança Paulista/SP, o qual versa sobre o emprego de recursos federais no combate à pandemia. Documentos Arquivos 2 Doc 191 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
192 Recebido em 18/05/2021 Número na origem: Ofício 539/2021 Caixa: 0	Remetente Procuradoria-geral do Estado do Mato Grosso Ementa Ofício 539/2021/GAB/PGE, da Procuradoria-geral do Estado do Mato Grosso, encaminhando documentação solicitada no REQUERIMENTO DE Nº 342 DE 2021 – CPI DA PANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 192 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 122/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
193 Recebido em 17/05/2021 Número na origem: Ofício nº 2864/2021 - GAB/CMMO/PRDF/MPF Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Procuradoria da República no Distrito Federal Ementa Resposta ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA, de solicitação de informações. Documentos Arquivos 1 DOC 193 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
194 Recebido em 15/05/2021 Número na origem: Ofício SEI nº 439/2021/GAB-PGJ Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Procuradoria-Geral de Justiça de Rondônia Ementa Resposta ao Ofício nº 340/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações. Documentos Arquivos 1 DOC 194 Ofícios respondidos 1 Ofício 340/2021 Req. 141/2021
195 Recebido em 14/05/2021 Número na origem: OFÍCIO N.º 02 /2021/GAB/JJBD/PRR – 5ª REGIÃO Caixa: 1 (381 folhas)	Remetente Procuradoria Regional da República - 5ª Região Ementa Resposta ao Ofício n° 320/2021 - CPIPANDEMIA, encaminhando informações sobre procedimentos administrativos e inquérito policial, vinculados ao 2º Ofício da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, cujas investigações guardam relação com a aplicação de recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID-19. Documentos Arquivos 6 DOC 195 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
196 Recebido em 17/05/2021 Número na origem: Despacho nº 575/2021 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Procuradoria da República no Município de Campos dos Goytacazes Ementa Resposta ao Ofício 320/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações. Documentos Arquivos 5 DOC 196 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
197 Recebido em 07/06/2021 Número na origem: Ofício/MPF/PRM MACAÉ/FCR/Nº529/2021 Caixa: 1 (633 folhas)	Remetente Procuradoria da República no Município de Macaé-RJ Ementa Encaminha, em atenção ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA, cópia do Procedimento Administrativo n° 1.30.015.000190/2020-63. Documentos Arquivos 2 DOC 197 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
198 Recebido em 17/05/2021 Número na origem: OFÍCIO 277/2021-PRM-AQA-1ºOFÍCIO Caixa: 1 (516 folhas)	Remetente Procuradoria da República no Município de Araraquara - SP Ementa Encaminha, em cumprimento ao Ofício nº 345/2021-CPIPANDEMIA, destinado à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, procedimento extrajudicial que tramita no 1º Ofício da PRM – Araraquara, referente à aplicação de verbas federais destinadas a municípios para o combate à COVID-19. Documentos Arquivos 2 DOC 198 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 345/2021 Req. 141/2021
199 Recebido em 15/05/2021 Número na origem: Ofício nº 7533/2021/SESAU-ASTEC Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia Ementa Encaminha, em atendimento ao Ofício nº 532/2021-CPIPANDEMIA, informações acerca da efetiva carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento do oxigênio. Documentos Arquivos 2 DOC 199 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 532/2021 Req. 300/2021
200 Recebido em 15/05/2021 Número na origem: Ofício nº 1330/2021-GAB/SESPA Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente Secretaria de Saúde do Pará Ementa Encaminha as informações, em resposta aos ofícios nºs 81 e 524/2021-CPIPANDEMIA, acerca da efetiva carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação, bem como do suprimento do oxigênio, do detalhamento de recursos recebidos pelas secretarias de saúde. Documentos Arquivos 1 DOC 200 Ofícios respondidos 2 Ofício 81/2021 Req. 58/2021 Ofício 524/2021 Req. 300/2021