Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
161 Recebido em 15/05/2021 Número na origem: OFÍCIO N° 12397/GM-MD Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente MD - Ministério da Defesa Ementa Resposta ao Ofício 543/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações. Documentos Arquivos 2 DOC 161 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 543/2021 Req. 306/2021
162 Recebido em 15/05/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 2418/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 1 (5 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Resposta ao Ofício n° 55/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações, com fornecimento de cópias das atas de reuniões, registros em áudio e/ou vídeo das reuniões e resoluções do Centro de Operações de Emergência Para o Novo Coronavírus. Documentos Arquivos 2 DOC 162 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 55/2021 Req. 37/2021
163 Recebido em 15/05/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 2375/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 1 (2025 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Resposta ao Ofício n° 408/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações, tratando do volume de recursos repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios das capitais de estado para aplicação no enfrentamento à pandemia da COVID-19. Documentos Arquivos 4 DOC 163 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 408/2021 Req. 153/2021
164 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: s/n Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Procuradoria da República - Distrito Federal Ementa Informa que tramita no 16º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa da PRDF o IPL 1040419-64.2020.4.01.3400 (sigiloso) Documentos Arquivos 1 Doc 164 Ofícios respondidos 1 Ofício 1110/2021 Req. 529/2021
165 Recebido em 26/05/2021 Número na origem: Ofício nº 0923/2021 Caixa: 1 (9 folhas)	Remetente Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba Ementa Encaminha resposta aos Ofícios nº 192/2021, 134/2021, 150/2021, 186/2021. Documentos Arquivos 1 Doc 165 Ofícios respondidos 4 Ofício 134/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021 Ofício 150/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021 Ofício 186/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021 Ofício 192/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
166 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 54/2021/CC/PR/CC/PR Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Casa Civil da Presidência da República Ementa Informa que a solicitação foi encaminhada ao Ministério da Defesa por meio do OFÍCIO Nº 55/2021/CC/PR/CC/PR (2580797), em anexo. Documentos Arquivos 2 Doc 166 Anexo DOC 166 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
167 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: Ofício nº 125-A4.5/A4/GabCmtEx Caixa: 1 (7 folhas)	Remetente Comando do Exército do Brasil Ementa Encaminha resposta ao Requerimento nº 423/2021-CPIPANDEMIA Documentos Arquivos 1 DOC 167 Ofícios respondidos 1 Ofício 636/2021 Req. 423/2021
168 Recebido em 15/05/2021 Número na origem: Of Gab. n.° 0165/2021 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul Ementa Resposta ao Ofício n°343/2021 – CPIPANDEMIA, de solicitação de informações. Documentos Arquivos 1 DOC 168 Ofícios respondidos 1 Ofício 343/2021 Req. 141/2021
169 Recebido em 15/05/2021 Número na origem: Ofício n° 52/2021/CC/PR Caixa: 1 (6 folhas)	Remetente Casa Civil da Presidência da República Ementa Em referência ao Ofício n° 635/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações, esclarece o encaminhamento do pleito à Advocacia-Geral da União, por ser o órgão competente e que detém as informações requeridas. Documentos Arquivos 2 DOC 169 Anexo 1 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
170 Recebido em 15/05/2021 Número na origem: OFÍCIO N° 12396/GM-MD Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente MD - Ministério da Defesa Ementa Resposta ao Ofício n° 65/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações. Documentos Arquivos 1 DOC 170 Ofícios respondidos 1 Ofício 65/2021 Req. 58/2021