Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
141 Recebido em 15/05/2021 Número na origem: OG nº 24/21.01.1 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Governo do Estado de Alagoas Ementa Prazo para apresentação de respostas aos Ofícios nºs 113, 410 e 471/2021 - CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 141 Ofícios respondidos 3 Ofício 113/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021 Ofício 410/2021 Req. 154/2021 Ofício 471/2021 Req. 194/2021
142 Recebido em 15/05/2021 Número na origem: Ofício nº 259/2021-GG/PE Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Governo do Estado de Pernambuco Ementa Prazo para apresentação de respostas aos Ofícios nºs 128, 425 e 486/2021 - CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 142 Ofícios respondidos 3 Ofício 128/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021 Ofício 425/2021 Req. 154/2021 Ofício 486/2021 Req. 194/2021
143 Recebido em 10/05/2021 Caixa: 1 (1958 folhas)	Remetente Procuradoria da República em Juiz de Fora/MG Ementa Procedimento Preparatório 1.22.001.000020/2021-91. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3. Documentos Arquivos 1 DOC 143 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
144 Recebido em 14/05/2021 Número na origem: OFÍCIO nº397/2021 - SMS Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Secretaria Municipal de Saúde de Maceió Ementa Encaminha parcialmente as informações solicitadas e solicita prorrogação de prazo para as demais informações. Documentos Arquivos 2 DOC 144 Anexos Ofícios respondidos 3 Ofício 279/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021 Ofício 394/2021 Req. 152/2021 Ofício 455/2021 Req. 192/2021
145 Recebido em 13/05/2021 Número na origem: Ofício nº 58/GOV Caixa: 1 (10 folhas)	Remetente Governo do Estado do Amapá Ementa Encaminha parcialmente as informações solicitadas e solicita prorrogação de prazo para as demais informações. (Arquivo compactado/fragmentado, depois de realizado todos os downloads, descompactar.) Documentos Arquivos 3 DOC 145 Anexos - parte 1 Anexos - parte 2 Ofícios respondidos 3 Ofício 114/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021 Ofício 411/2021 Req. 154/2021 Ofício 472/2021 Req. 194/2021
146 Recebido em 13/05/2021 Número na origem: OFÍCIO GPA/SES - Nº 196/202 Caixa: 1 (200 folhas)	Remetente Governo do Estado de Pernambuco Ementa Resposta aos Ofícios nº 84 e 527/2021 do Senado Federal CPIPANDEMIA, quanto à carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio. Documentos Arquivos 6 DOC 146 Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V Ofícios respondidos 2 Ofício 84/2021 Req. 58/2021 Ofício 527/2021 Req. 300/2021
147 Recebido em 10/05/2021 Número na origem: Ofício MPF/PRM-SG/TSM/N° 406/2021 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Procuradoria da República no Município de São Gonçalo Ementa Encaminha cópia dos inquéritos civis nº 1.30.020.000090/2020-68 (Município de Guapimirim/RJ), 1.30.020.000091/2020-11 (Município de Tanguá/RJ), 1.30.020.000094/2020-46 (Município de Rio Bonito/RJ), 1.30.020.000096/2020-35 (Município de Silva Jardim/RJ) e 1.30.020.000097/2020-80 (Município de Cachoeiras de Macacu/RJ). Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3. Documentos Arquivos 2 DOC 147 Anexos sigilosos Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
148 Recebido em 17/05/2021 Número na origem: Ofício nº 0178/2021 – CONASEMS Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Ementa Encaminha documentos e comunicações com o Ministério da Saúde a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados. Documentos Arquivos 2 DOC 148 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 16/2021 Req. 7/2021
149 Recebido em 15/05/2021 Número na origem: Ofício nº 2175/2021/GOV-GA Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Governo do Estado de Rondônia Ementa Encaminha parcialmente as informações solicitadas e solicita prorrogação de prazo para as demais informações. Documentos Arquivos 2 DOC 149 Anexos Ofícios respondidos 11 Ofício 133/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021 Ofício 430/2021 Req. 154/2021 Ofício 607/2021 Req. 395/2021 Ofício 674/2021 Req. 446/2021 Ofício 715/2021 Req. 447/2021 Ofício 768/2021 Req. 448/2021 Ofício 833/2021 Req. 449/2021 Ofício 874/2021 Req. 450/2021 Ofício 927/2021 Req. 451/2021 Ofício 983/2021 Req. 455/2021 Ofício 1054/2021 Req. 470/2021
150 Recebido em 15/05/2021 Número na origem: Ofício nº 332/2021-GAC Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Governo do Estado do Rio Grande do Norte Ementa Resposta ao Ofício nº 489/2021-CPIPANDEMIA, de solicitação de informações. Documentos Arquivos 2 DOC 150 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 489/2021 Req. 194/2021