Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
121 Recebido em 11/05/2021 Número na origem: OFÍCIO SEI Nº 197/2021/ME Caixa: 1	Remetente Ministério da Economia Ementa Encaminha a Nota Informativa 13211 (15520618) e o Despacho FAZENDA-ASPAR (15645550), da Secretaria Especial de Fazenda. Documentos Arquivos 2 DOC 121 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 542/2021 Req. 305/2021
122 Recebido em 11/05/2021 Número na origem: OFÍCIO SEI Nº 200/2021/ME Caixa: 1	Remetente Ministério da Economia Ementa Encaminha a Nota Informativa 13216 (15521412), da Secretaria Especial de Fazenda. Documentos Arquivos 2 DOC 122 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 500/2021 Req. 278/2021
123 Recebido em 11/05/2021 Número na origem: OFÍCIO SEI Nº 199/2021/ME Caixa: 1	Remetente Ministério da Economia Ementa Encaminha o Despacho SEPEC (15596935), da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade. Documentos Arquivos 2 DOC 123 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 33/2021 Req. 18/2021
124 Recebido em 14/05/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 6928/2021 Caixa: 1 (40 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha Medida Cautelar no Habeas Corpus n. 201912, impetrada pelo Sr. Eduardo Pazuello. Documentos Arquivos 1 DOC 124 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
125 Recebido em 14/05/2021 Número na origem: Ofício n° 1100/2021/SEI/GADIP-CG/ANVISA Caixa: 1 (5 folhas)	Remetente ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária Ementa Informações sobre a existência de medicamento aprovado no Brasil e em outros países para o tratamento de pacientes com Covid-19. Documentos Arquivos 2 DOC 125 Nota técnica Ofícios respondidos 1 Ofício 442/2021 Req. 191/2021
126 Recebido em 17/05/2021 Número na origem: Ofício Nº 362/2021 - GAG/CJ Caixa: 1 (1295 folhas)	Remetente Governo do Distrito Federal Ementa Encaminha o Ofício nº 4759/2021-SES/GAB, que apresenta parcialmente as informações solicitadas e informa a impossibilidade do atendimento integral dos Requerimentos, em face do exíguo prazo para pesquisa, levantamento e consolidação das informações requeridas. Remete também a Nota Técnica nº 748/2021-CACI/SPG/UNAI (61779095), da Casa Civil do Distrito Federal, contendo, de forma consolidada, parte das informações requeridas, conforme prestadas pelas áreas técnicas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Documentos Arquivos 2 DOC 126 Anexos Ofícios respondidos 3 Ofício 118/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021 Ofício 415/2021 Req. 154/2021 Ofício 476/2021 Req. 194/2021
127 Recebido em 14/05/2021 Número na origem: Ofício n 1099/2021/GADIP-CG/ANVISA Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária Ementa Informações sobre medicamentos do kit tratamento precoce que foram comercializados antes e durante o período da pandemia nas farmácias comerciais. Documentos Arquivos 2 DOC 127 Nota técnica Ofícios respondidos 1 Ofício 50/2021 Req. 35/2021
128 Recebido em 13/05/2021 Número na origem: Ofício 680/2021-GPGJ Caixa: 1 (382 folhas)	Remetente Ministério Público do Estado de Sergipe Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 346/2021-CPIPANDEMIA e solicita dilação de prazo. Documentos Arquivos 1 Doc 128 Ofícios respondidos 1 Ofício 346/2021 Req. 141/2021
129 Recebido em 13/05/2021 Número na origem: s/n Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Procuradoria da República da 5ª Região Ementa Em cumprimento ao disposto no Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, do Senado Federal, encaminha, em anexo, cópia do PIC nº 1.26.006.000068/2020-29 Documentos Arquivos 1 Doc 129 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
130 Recebido em 13/05/2021 Número na origem: Ofício 361/2021-GP Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Prefeitura de Marabá Ementa Encaminha o ofício n° 361/2021-GP e anexos, em resposta ao ofício n° 212/2021-CPIPANDEMIA 1. Ofício nº 361/2021-GP; 2. Ofício nº 212/2021 - CPIPANDEMIA; 3. Requerimento nº 139/2021-CPIPANDEMIA; 4. Requerimento nº 342/2021-CPIPANDEMIA 5. Compilado de informações relacionadas a gastos com a COVID-19 - COVID CPI.zip; Documentos Arquivos 5 Doc 130 anexo parte 01 anexo parte 02 anexo parte 03 anexo parte 04 Ofícios respondidos 1 Ofício 212/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021