Documentos recebidos, da CPIBRUM

CPI de Brumadinho

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIBRUM
Documento	Informações
21 Recebido em 12/04/2019 Caixa: 1 (6 folhas)	Remetente Companhia Vale Ementa Informações encaminhadas pela VALE S.A. Documentos Arquivos 1 DOC 021 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
22 Recebido em 15/04/2019 Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Arsênio Negro Júnior Ementa Comunicação enviada pelos representantes do Sr. Arsênio Negro Júnior, encaminhando petição. Documentos Arquivos 1 DOC 022 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
23 Recebido em 22/04/2019 Número na origem: Ofício nº 301/2019/PRESID Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Presidência do Senado Federal Ementa Encaminha cópia de sugestão a respeito de "Como salvar os represamentos da Vale S/A", feita pelo Sr. Marco Antonio Vac. Documentos Arquivos 1 DOC 023 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
24 Recebido em 23/04/2019 Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Justiça Federal de Minas Gerais Ementa Comunica decisão de deferimento de compartilhamento de provas produzidas no bojo do Inquérito Policial de nº 58331620194013800 (IPL-0062/19). Documentos Arquivos 1 DOC 024 Ofícios respondidos 1 Ofício 4/2019 Req. 4/2019
25 Recebido em 25/04/2019 Número na origem: Ofício eletrônico n° 4504/2019 Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente ao Habeas Corpus nº 170414, proferida em favor de Silmar Magalhães Silva, Lúcio Flavo Gallon Cavalli e Luciano Siani Pires. (DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA - Segredo de justiça - CPC, art. 189) Documentos Arquivos 1 DOC 025 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
26 Recebido em 25/04/2019 Número na origem: Ofício eletrônico n° 4494/2019 Caixa: 1 (9 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente ao Habeas Corpus nº 170457, proferida em favor de MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAUJO. Documentos Arquivos 1 DOC 026 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
27 Recebido em 09/05/2019 Caixa: 1 (21 folhas)	Remetente Luciano Siani Pires Ementa Petição informando sobre a impossibilidade de atendimento da convocação para ser ouvido pela CPI no dia 14.05.2019 em razão de diversos compromissos profissionais previamente agendados e solicitando reagendamento da sua oitiva (DOCUMENTAÇÃO PARCIALMENTE SIGILOSA - Sigilo da correspondência - CF, art. 5º, XII). Documentos Arquivos 1 DOC 027 Ofícios respondidos 1 Ofício 28/2019 Req. 25/2019 Req. 52/2019
28 Recebido em 13/05/2019 Número na origem: OFÍCIO Nº 377/2019/SEAPRO/GAB/PF Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente MJ - Polícia Federal - Ministério da Justiça Ementa Indica servidores para auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela CPI Brumadinho, em atendimento ao Ofício nº 9/20019-CPIBRUM. Documentos Arquivos 1 DOC 028 Ofícios respondidos 1 Ofício 9/2019 Req. 9/2019
29 Recebido em 13/05/2019 Número na origem: Ofício nº 286/2019 - 4ª CCR Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Ministério Público Federal Ementa Solicita cópia das notas taquigráficas de todos os depoimentos colhidos pela CPI. Documentos Arquivos 1 DOC 029 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
30 Recebido em 15/05/2019 Número na origem: Ofício nº 228/9V/2019 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente 9ª Vara Criminal da Justiça Federal de Minas Gerais Ementa Encaminha os autos do Inquérito Policial nº 5833-16.2019.4.01.3800 (IPL 0062/2019 - SR/DPF/MG) bem como as medidas cautelares a ele relacionadas (4163-40.2019.4.01.3800 e 5831-46.2019.4.01.3800), em atendimento ao Ofício nº 4/2019 - CPIBRUM. (DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA - Inquérito policial - CPP, art. 20) Documentos Arquivos 1 DOC 030 Ofícios respondidos 1 Ofício 4/2019 Req. 4/2019