Documentos recebidos, da CPIBRUM

CPI de Brumadinho

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
41 Recebido em 26/06/2019 Número na origem: Nota Técnica nº 12/2019/DTTM/SGM Caixa: 1 (13 folhas)	Remetente MME - Ministerio das Minas e Energia Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 12/2019-CPIBRUM. Documentos Arquivos 2 DOC 041 Mídia Ofícios respondidos 1 Ofício 12/2019 Req. 32/2019
42 Recebido em 02/07/2019 Número na origem: s/n Caixa: 1	Remetente CPI de Brumadinho Ementa Cópia integral da documentação sigilosa recebida pela CPI de Brumadinho. Documentos Arquivos 1 DOC 042 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
43 Recebido em 14/08/2019 Número na origem: Ofício nº 4335/2019 Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente ao Habeas Corpus nº 171568, proferida em favor de W.P.S. (DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA - Segredo de justiça - CPC, art. 189). Documento recebido após a conclusão dos trabalhos da CPI. Documentos Arquivos 1 DOC 043 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
44 Recebido em 16/08/2019 Número na origem: Ofício eletrônico nº 9603/2019 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente ao HC n° 169595), refente a Andre Jum Yassuda e Makoto Namba. Documento recebido após a conclusão dos trabalhos da CPI. Documentos Arquivos 1 DOC 044 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
45 Recebido em 03/09/2019 Número na origem: Ofício Eletrônico n° 10476/2019 Caixa: 1 (5 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente ao HC n° 169949), referente a Gerd Peter Poppinga. Documento recebido após a conclusão dos trabalhos da CPI. Documentos Arquivos 1 DOC 045 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
46 Recebido em 08/10/2019 Número na origem: Ofício eletrônico n° 13152/2019 Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente ao Habeas Corpus nº 171670, impetrado em favor de Fábio Schvartsman. (DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA - Segredo de justiça - CPC, art. 189). Documento recebido após a conclusão dos trabalhos da CPI. Documentos Arquivos 1 DOC 046 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
47 Recebido em 27/11/2019 Número na origem: Ofício eletrônico n° 15577/2019 Caixa: 1 (5 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente ao Mandado de Segurança nº 36518, impetrado em favor de Fábio Schvartsman. Documento recebido após a conclusão dos trabalhos da CPI. Documentos Arquivos 1 DOC 047 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
48 Recebido em 12/12/2019 Número na origem: Ofício eletrônico n° 16654/2019 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente ao Mandado de Segurança nº 36518, impetrado em favor de Fábio Schvartsman. Documento recebido após a conclusão dos trabalhos da CPI. Documentos Arquivos 1 DOC 048 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.