Documentos recebidos, da CPIBRUM

CPI de Brumadinho

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
11 Recebido em 02/04/2019 Número na origem: 3454/2019 Caixa: 1 (8 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente ao Habeas Corpus nº 169595, proferida em favor de ANDRE JUM YASSUDA e MAKOTO NAMBA. Documentos Arquivos 1 DOC 011 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
12 Recebido em 03/04/2019 Número na origem: 3497 Caixa: 1 (10 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente ao Habeas Corpus nº 169628, proferida em favor de ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHA. Documentos Arquivos 1 DOC 012 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
13 Recebido em 03/04/2019 Número na origem: Ofício nº 2352/2019/MPF - GAB/FTCF Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Ministério Público Federal Ementa Encaminha, em mídia digital, cópia de toda a documentação que instrui os procedimentos em curso no MPF e do Inquérito Policial disponibilizado pela Polícia Federal. (DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA - Inquérito policial - CPP, art. 20). Documentos Arquivos 1 DOC 013 Ofícios respondidos 1 Ofício 2/2019 Req. 2/2019
14 Recebido em 09/04/2019 Número na origem: 3856/2019 Caixa: 1 (8 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente ao Habeas Corpus nº 169866 proferida em favor de RENZO ALBIERI GUIMARÃES CARVALHO. Documentos Arquivos 1 DOC 014 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
15 Recebido em 09/04/2019 Número na origem: 3858/2019 Caixa: 1 (9 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente ao Habeas Corpus nº 169821, proferida em favor de ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR. Documentos Arquivos 1 DOC 015 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
16 Recebido em 09/04/2019 Número na origem: 11/2019 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Companhia Vale Ementa Petição da VALE S.A. requerendo o indeferimento de requerimento referente à indisponibilidade de bens. Documentos Arquivos 1 DOC 016 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
17 Recebido em 10/04/2019 Número na origem: 46/CMC/2019 Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente Câmara Municipal de Caldas/MG Ementa Encaminha Moção de Apoio nº 4/2019, da Câmara Municipal de Caldas. Documentos Arquivos 1 DOC 017 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
18 Recebido em 11/04/2019 Número na origem: 3913/2019 Caixa: 1 (8 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente ao Habeas Corpus nº 169942 proferida em favor de CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP. Documentos Arquivos 1 DOC 018 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
19 Recebido em 11/04/2019 Número na origem: 3962/2019 Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente ao Habeas Corpus nº 169949, proferida em favor de GERD PETER POPPINGA. Documentos Arquivos 1 DOC 019 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
20 Recebido em 11/04/2019 Número na origem: 011/2019 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Fábio Schvartsman Ementa Esclarecimento enviado pelo Ex-presidente da VALE S.A., Sr. Fábio Schvartsman. Documentos Arquivos 1 DOC 020 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.