Documentos recebidos, da CPIBRUM

CPI de Brumadinho

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIBRUM
Documento	Informações
31 Recebido em 15/05/2019 Número na origem: S/N Caixa: 1 (8 folhas)	Remetente Joaquim Pedro de Toledo Ementa Petição informando as razões de sua impossibilidade de comparecimento à oitiva marcada para o dia 16.05.2019 a fim de atender a convocação realizada pela CPI. Documentos Arquivos 1 DOC 031 Ofícios respondidos 1 Ofício 39/2019 Req. 23/2019 Req. 52/2019
32 Recebido em 16/05/2019 Número na origem: Ofício eletrônico nº 5632/2019 Caixa: 1 (8 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente ao Habeas Corpus nº 171312, proferida em favor de RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO. Documentos Arquivos 1 DOC 032 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
33 Recebido em 16/05/2019 Número na origem: CPIBRUM 11/2019 Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente Fábio Schvartsman Ementa Petição apresentada pelo Sr. Fábio Schvartsman. Documentos Arquivos 1 DOC 033 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
34 Recebido em 20/05/2019 Número na origem: Ofício eletrônico nº 5840/2019 Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente Joaquim Pedro de Toledo Ementa Encaminha decisão referente ao Habeas Corpus nº 171399, proferida em favor de JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO. Documentos Arquivos 1 DOC 034 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
35 Recebido em 23/05/2019 Número na origem: Ofício eletrônico nº 5989/2019 Caixa: 1 (7 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente ao Habeas Corpus nº171568, proferida em favor de W.P.S. (DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA - Segredo de justiça - CPC, art. 189) Documentos Arquivos 1 DOC 035 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
36 Recebido em 27/05/2019 Número na origem: Ofício eletrônico nº 6198/2019 Caixa: 1 (15 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente ao Habeas Corpus nº 171670, proferida em favor de Fábio Schvartsman. (DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA - Segredo de justiça - CPC, art. 189). Documentos Arquivos 1 DOC 036 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
37 Recebido em 29/05/2019 Número na origem: Ofício nº 3976/2019/MPF-GAB/FT Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente José Adércio Leite Sampaio Ementa Ofício encaminhado pelo Dr. José Adércio Leite Sampaio, Procurador da República, coordenador da força-tarefa do MPF/Brumadinho, expondo as razões de sua impossibilidade de atender ao convite de participar da Audiência Pública da CPI, prevista para o dia 30.5.2019. Documentos Arquivos 1 DOC 037 Ofícios respondidos 1 Ofício 33/2019 Req. 37/2019
38 Recebido em 04/06/2019 Número na origem: Caoma 330/2019 Caixa: 1 (25 folhas)	Remetente MPMG - Ministério Público de Minas Gerais Ementa Encaminha Relatório de Atuação da Força-Tarefa do Ministério Público de Minas Gerais, em decorrência do rompimento de barragens da Mina Córrego do Feijão, do Complexo Paraopeba, em Brumadinho/MG, de propriedade da Vale S.A, que contempla, ainda, a atuação preventiva do MPMG em outras barragens do estado. Documentos Arquivos 2 DOC 038 Midia Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
39 Recebido em 06/06/2019 Número na origem: Ofício eletrônico nº 6879/2019 Caixa: 1 (7 folhas)	Remetente Carmen Lúcia Antunes Rocha - do Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão informando extensão da medida cautelar ao Habeas Corpus nº 169949 (DOC 19), proferida em favor de GERD PETER POPPINGA. Documentos Arquivos 1 DOC 039 Ofícios respondidos 1 Ofício 45/2019 Req. 62/2019
40 Recebido em 25/06/2019 Número na origem: Ofício eletrônico nº 7577/2019 Caixa: 1 (9 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente ao Habeas Corpus nº171568, proferida em favor de W.P.S. (DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA - Segredo de justiça - CPC, art. 189) Documentos Arquivos 1 DOC 040 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.