Documentos recebidos, da CPIMT

CPI dos Maus-tratos - 2017

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIMT
Documento	Informações
101 Recebido em 10/05/2018 Número na origem: S/N Caixa: 5 (16 folhas)	Remetente Coletiva Mães na Luta Ementa Petição encaminhada pelo "Coletiva Mães na Luta". Documentos Arquivos 1 DOC 101 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
102 Recebido em 05/06/2018 Número na origem: S/N Caixa: 5 (4 folhas)	Remetente J.P.N.F. Ementa Documentos remetidos por J.P.N.F. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documentos Arquivos 1 DOC 102 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
103 Recebido em 10/05/2018 Número na origem: S/N Caixa: 5 (460 folhas)	Remetente D.P.M Ementa Documentos remetidos por D.P.M à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documentos Arquivos 1 DOC 103 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
104 Recebido em 10/05/2018 Número na origem: S/N Caixa: 5 (46 folhas)	Remetente R.S. Ementa Documentos remetidos por R.S. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documentos Arquivos 1 DOC 104 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
105 Recebido em 10/05/2018 Número na origem: s/n Caixa: 5 (175 folhas)	Remetente V.F. Ementa Documentos remetidos por V.F. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documentos Arquivos 1 DOC 105 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
106 Recebido em 10/05/2018 Número na origem: S/N Caixa: 6 (87 folhas)	Remetente H.C.P.R. Ementa Documentos remetidos por H.C.P.R. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documentos Arquivos 1 DOC 106 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
107 Recebido em 10/05/2018 Número na origem: s/n Caixa: 6 (107 folhas)	Remetente Gabinete Senador Magno Malta Ementa Documentos encaminhados para subsidiar as atividades da comissão. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por direito autoral - Lei nº 9.610/98. (Livro: Alienação Parental - o lado obscuro da justiça brasileira.) Documentos Arquivos 1 DOC 107 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
108 Recebido em 10/05/2018 Número na origem: S/N Caixa: 6 (60 folhas)	Remetente Felício Alonso e outros Ementa Encaminham denúncia de ocorrência de maus tratos infantis no Brasil, pela vigência e uso da Lei de Alienação Parental - Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei da Guarda Compartilhada Obrigatória - Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Documentos Arquivos 1 DOC 108 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
109 Recebido em 10/05/2018 Número na origem: S/N Caixa: 6 (21 folhas)	Remetente H.B. Ementa Documentos remetidos por H.B. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documentos Arquivos 1 DOC 109 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
110 Recebido em 10/05/2018 Número na origem: S/N Caixa: 6 (33 folhas)	Remetente Associação e Movimento de Alerta à Retirada Abusiva de Crianças e Adolescentes - Amarca Ementa Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documentos Arquivos 1 DOC 110 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.