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Atividade Legislativa Comissões

2ª Reunião, Ordinária - CDIR

Comissão Diretora do Senado Federal
Mesa
07/07/2021 às 10h Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal Realizada

Requerimentos de Informação com parecer pela aprovação - COVID-19 (11)

Itens da Pauta

  • Ver RQS 371/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. sobre a não participação do Brasil na iniciativa internacional para financiar pesquisas voltadas à imunização e ao tratamento da covid-19, lideradas pela União Europeia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 753/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a aquisição de respiradores no Brasil.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas. As perguntas foram editadas pelo relator.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 1706/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde interino sobre a garantia de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres durante a pandemia do COVID-19.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1726/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o abastecimento de medicamentos indispensáveis para o tratamento de pacientes com Covid-19 em estado grave, no âmbito do SUS.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 2521/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a comunicação e divulgação de informação sobre vacinas no Brasil.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas de ajustes a redação de alguns dos questionamentos para que se limitem às ações passadas ou presentes.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 2550/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a aplicação dos recursos transferidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para enfrentar e mitigar os efeitos sociais adversos da pandemia da covid-19.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 2954/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os principais desafios com que se defrontam as políticas públicas para migrantes e refugiados durante a Covid-19 relacionadas à regularização migratória e ao acesso ao auxílio emergencial.
    Relator
    Senador Elmano Férrer
    Relatório
    Pela aprovação com emendas de redação para suprimir as menções ao nome de "André Mendonça".
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 1073/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre leitos em hospitais ligados a estrutura do Ministério da Defesa.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1094/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o abastecimento de medicamentos durante a pandemia de covid-19.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1303/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o suprimento de oxigênio medicinal aos serviços de saúde durante a pandemia de covid-19.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1357/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Ministério com relação à Covid-19.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.

Requerimentos de Informação com parecer pela aprovação (49)

Itens da Pauta

  • Ver RQS 2/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o posicionamento do Conselho Nacional de Política Indigenista (art. 38, XV, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e Decreto nº 8.593, 17 de dezembro de 2015) acerca do Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2016, a fim da observância do art. 6º, "a", da Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho e normas correlatas, bem como da manifestação desse Conselho sobre a suspensão do trâmite do referido projeto, contida na Resolução nº 2, de 28 de abril de 2016, expedida pelo próprio Conselho.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver REQ 25/2020 - CRE
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações sobre o custo total das embaixadas e consulados e as respectivas informações sobre o comércio exterior e a balança comercial.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 116/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o número de famílias que estão no cadastro único e que estão sem acesso ao Programa Bolsa Família.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas para deferimento parcial apenas quanto aos itens 1, 4 e 5 e pelo indeferimento, por não-regimentalidade, do encaminhamento do contido nos itens 2, 3 e 6 da mesma proposição.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 225/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre balanço patrimonial do Banco Central; lucro no exercício anterior; disponibilidade  de recursos das instituições financeiras junto ao Banco Central, a exemplo dos depósitos compulsórios e voluntários e  a disponibilidade de recurso do sistema financeiro para empréstimos, liquidez empossada.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 385/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as políticas relativas a desmatamento, queimadas e enfrentamento do efeito estufa.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 732/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e das instituições culturais federais e sobre os recursos destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1268/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a parceria da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) com a empresa norte-americana SIG SAUER.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1310/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a exclusão do Relatório Anual do "Disque 100" de dados referentes à violência policial praticada em 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1499/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o tratamento da asma e da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1567/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a disponibilização de cateter hidrofílico aos pacientes do Sistema Único de Saúde(SUS).
    Relatório
    Na ementa e na pergunta 1 do texto do Requerimento nº 1.567, de 2020, corrija-se a redação da palavra cateter.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 1708/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o paradigma dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher na diplomacia do Itamaraty.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1747/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca do Decreto nº 10.401, de 17 de junho de 2020, que altera o Regulamento do Serviço de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1748/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a documentação que originou o Decreto nº 10.405, 25 de junho de 2020, relativo à execução dos serviços de radiodifusão e o processo de licenciamento de estações de radiodifusão.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1771/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública sobre a operação de radares nas rodovias federais.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1824/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações à Ministra da Agricultura sobre as medidas fiscalizatórias e de prevenção e repressão à invasão de terra pública na Amazônia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1868/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o orçamento das universidades para 2021.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1877/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre conteúdo da carta assinada por Pesquisadores e Tecnologistas seniores do Instituto Nacional de Pesquisa Especiais divulgada em 13 de julho passado.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1966/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento e Social – BNDES e a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. - EMBRAER.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 2079/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública referentes à edição do Decreto nº 10.417, de 7 de julho de 2020, que institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, em substituição à Comissão Permanente de Defesa do Consumidor.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 2113/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 2114/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro da Saúde sobre a execução da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) prevista na Lei nº 12.288, de 20 de julho 2010 - Estatuto da Igualdade Racial.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 2131/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre execução orçamentária do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 2223/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o Programa Nacional de Controle da Malária e as ações de prevenção da doença.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 2230/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre providências tomadas pelos órgãos ambientais no “Dia do Fogo”.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 2422/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a atuação da Pasta frente aos resultados reportados pelo estudo "Health Impacts of Deforestation-Related Fires in the Brazilian Amazon", que evidenciou associação entre a intensificação dos incêndios florestais na Amazônia, em 2019, e a ocorrência de doenças respiratórias nas populações locais.
    Relator
    Senador Elmano Férrer
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 2426/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a revisão da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO.
    Relator
    Senador Elmano Férrer
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 2455/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União sobre os documentos elaborados pelo Exército que tratam do rastreamento de produtos controlados.
    Relator
    Senador Elmano Férrer
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 2476/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a Nota técnica nº 42/2020/DAEP/SPA/MAPA, que trata do “Guia Alimentar para a População Brasileira” do Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, 2ª edição de 2014.
    Relator
    Senador Elmano Férrer
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 2534/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a Operação Verde Brasil 2 de Garantia da Lei e da Ordem para o combate ao desmatamento ilegal e aos focos de incêndio na Amazônia Legal.
    Relator
    Senador Elmano Férrer
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 2584/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil sobre utilização dos instrumentos de compra de títulos públicos no mercado secundário autorizados pela EC 106/2020.
    Relator
    Senador Elmano Férrer
    Relatório
    Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação parcial considerando cabíveis os quesitos nºs 1 e 3, e restando inadmitidos os quesitos nºs 2,4,5 e 6.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 2593/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre a execução orçamentária das operações realizadas com carros-pipa no Norte/Nordeste, bem como esclarecimentos sobre a alteração da metodologia de pagamento da citada operação.
    Relator
    Senador Elmano Férrer
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 3/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a destinação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) para o projeto Lixão Zero.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 157/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre a demolição dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida de Barra do Garças(MT).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 384/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 655/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a forma como vêm sendo conduzidas audiências públicas virtuais durante a pandemia em processos de licenciamento ambiental.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 785/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as ações de controle e fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), tendo em vista a previsão orçamentária do órgão para este ano e o vulto das ações estratégicas para o cumprimento dos compromissos ambientais assumidos pelo País.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 786/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a saída das Forças Armadas das ações de fiscalização ambiental na Amazônia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 832/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento relativas à execução da reforma agrária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 846/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a síndrome de Irlen e sua possível interferência no aprendizado.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas, com adequações ao texto, garantida a conformidade da proposição com os requisitos de admissibilidade constitucionais e regimentais.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 883/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da outorga e da renovação de outorgas de rádios comunitárias nos anos de 2020 e 2021.
    Relator
    Senador Weverton
    Relator Ad hoc
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1290/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Educação relativas à notícia de equívoco do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na transferência, no último mês de janeiro, de R$ 766 milhões relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
    Relator
    Senador Weverton
    Relator Ad hoc
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1341/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as Autorizações de Pesquisa Mineral (APM) com mais de uma renovação, isto é, que tenham superado o prazo inicial de três anos, conforme definido no art. 21 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação com emendas para encaminhamento do pedido de informações apenas ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 1353/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Educação concernentes ao Edital nº 5, de 2021, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1403/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre as mudanças na Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA).
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1406/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre o impacto da desativação do radar meteorológico de Belém nas ações de defesa civil na região amazônica.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1408/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1524/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a implementação da Portaria nº 1949, de 4 de agosto de 2020, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS de 28 de setembro de 2017, para instruir o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão.
    Relator
    Senador Elmano Férrer
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1561/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) nos três últimos exercícios financeiros concluídos.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1594/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a dissolucão societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A, autorizada pelo Decreto no 10.578, de 15 de dezembro de 2020.
    Relator
    Senador Elmano Férrer
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.

Ato da Comissão Diretora que normatiza a utilização do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos (Sittel) no âmbito do Senado Federal.

Finalidade
Normatizar a utilização do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos (Sittel) no âmbito do Senado Federal.
Resultado
Aprovado. O Ato será remetido à publicação no Diário do Senado Federal.

Ato da Comissão Diretora que Regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota

Finalidade
Regulamentar o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal (SDR) criado pelo Ato da Comissão Diretora n° 7, de 2020, promovendo as adequações para possibilitar o uso em reuniões de comissões, bem como inclusão de procedimentos adotados nas sessões remotas e semipresenciais do Senado Federal.
Resultado
Aprovado. O Ato será remetido à publicação no Diário do Senado Federal.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Rodrigo Pacheco
Veneziano Vital do Rêgo
Romário
Irajá
Elmano Férrer
Rogério Carvalho
Weverton
Suplentes
1. Jorginho Mello
2. Luiz Carlos do Carmo
3. Eliziane Gama
4. Zequinha Marinho
Parlamentares
Luis Carlos Heinze Presente
Izalci Lucas Presente
Alessandro Vieira Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.10