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2ª Reunião, Ordinária
13 - RQS 1748/2020
13 - RQS 1748/2020 - 2ª Reunião, Ordinária - CDIR
Comissão Diretora do Senado Federal
Mesa
07/07/2021 às 10h
Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Requerimento n° 1748, de 2020
Ementa
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a documentação que originou o Decreto nº 10.405, 25 de junho de 2020, relativo à execução dos serviços de radiodifusão e o processo de licenciamento de estações de radiodifusão.
Autoria e relatoria
Autor
Senador Jean-Paul Prates
(PT/RN)
Relatório
Pela aprovação
Resultado
Aprovado.
Textos da pauta
Avulso inicial da matéria
(PLEN)
Relatório Legislativo
(CDIR)
Requerimento
(PLEN)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.10