Requerimento n° 1290, de 2021

Ementa

Informações ao Ministro de Estado da Educação relativas à notícia de equívoco do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na transferência, no último mês de janeiro, de R$ 766 milhões relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Autoria e relatoria

Autor

Senador Paulo Rocha

(PT/PA)

Relator

Senador Weverton

(PDT/MA)

Relator Ad hoc

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)  
• Requerimento (PLEN)