Requerimentos, da CPICARF

CPI do CARF - 2015

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPICARF
Requerimento	Informações
111/2015 Convocação Apresentado em 06/07/2015 Não apreciado	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Convoca André B. Gerdau, CEO da Gerdau. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
112/2015 Convocação Apresentado em 06/07/2015 Aprovado (apreciado em 09/07/2015)	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Convoca Jason Zhao, CEO da HUAWEI do Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 94/2015 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
113/2015 Convocação Apresentado em 06/07/2015 Aprovado (apreciado em 09/07/2015)	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Convoca José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do CARF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 74/2015 113/2015 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
114/2015 Transferência de Sigilo Apresentado em 06/07/2015 Aprovado (apreciado em 09/07/2015)	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Paulo Roberto Cortez. Requer à Receita Federal a relação de pessoas jurídicas em que o mencionado contribuinte figura como integrante do quadro societário. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 31/2015 32/2015 Documentos Recebidos 6 31 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 031 32 (Remetido por Banco Central do Brasil) DOC 032 47 (Remetido por Instituições Financeiras) DOC 047 50 (Remetido por BNB - Banco do Nordeste do Brasil) DOC 050 61 (Remetido por Banco Bradesco) DOC 061 126 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 126
115/2015 Transferência de Sigilo Apresentado em 06/07/2015 Aprovado (apreciado em 09/07/2015)	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Leonardo Siade Manzan.. Requer à Receita Federal a relação de pessoas jurídicas em que o mencionado contribuinte figura como integrante do quadro societário. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 33/2015 34/2015 Documentos Recebidos 5 31 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 031 32 (Remetido por Banco Central do Brasil) DOC 032 47 (Remetido por Instituições Financeiras) DOC 047 50 (Remetido por BNB - Banco do Nordeste do Brasil) DOC 050 108 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 108
116/2015 Transferência de Sigilo Apresentado em 06/07/2015 Aprovado (apreciado em 09/07/2015)	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Requer a transferência dos sigilos fiscal e bancário de Adriana Oliveira e Ribeiro. Requer à Receita Federal a relação de pessoas jurídicas em que a mencionada contribuinte figura como integrante do quadro societário. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 35/2015 36/2015 Documentos Recebidos 5 31 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 031 32 (Remetido por Banco Central do Brasil) DOC 032 47 (Remetido por Instituições Financeiras) DOC 047 50 (Remetido por BNB - Banco do Nordeste do Brasil) DOC 050 128 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 128
117/2015 Transferência de Sigilo Apresentado em 06/07/2015 Aprovado (apreciado em 09/07/2015)	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Gegliane Maria Bessa Pinto. Requer à Receita Federal a relação de pessoas jurídicas em que a mencionada contribuinte figura como integrante do quadro societário. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 37/2015 38/2015 Documentos Recebidos 5 31 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 031 32 (Remetido por Banco Central do Brasil) DOC 032 47 (Remetido por Instituições Financeiras) DOC 047 50 (Remetido por BNB - Banco do Nordeste do Brasil) DOC 050 127 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 127
118/2015 Transferência de Sigilo Apresentado em 06/07/2015 Aprovado (apreciado em 09/07/2015)	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Jorge Victor Rodrigues. Requer à Receita Federal a relação de pessoas jurídicas em que o mencionado contribuinte figura como integrante do quadro societário. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 39/2015 40/2015 Documentos Recebidos 8 31 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 031 32 (Remetido por Banco Central do Brasil) DOC 032 47 (Remetido por Instituições Financeiras) DOC 047 50 (Remetido por BNB - Banco do Nordeste do Brasil) DOC 050 53 (Remetido por Confidence Corretora de Câmbio S.A.) DOC 053 65 (Remetido por Banco Bradesco) DOC 065 109 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 109 141 (Remetido por Banco Santander) DOC 141
119/2015 Convocação Apresentado em 07/07/2015 Aprovado (apreciado em 14/07/2015)	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Requer que seja convocado o Sr. Flávio Rogério da Silva para prestar depoimento na Comissão. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 78/2015 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
120/2015 Convocação Apresentado em 09/07/2015 Aprovado (apreciado em 09/07/2015)	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Requer a convocação do Sr. Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da MMC/Mitsubishi Brasil Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 41/2015 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.