Requerimentos, da CPICARF

CPI do CARF - 2015

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPICARF
Requerimento	Informações
91/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 23/06/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado o Sr. JORGE CELSO FREIRE DA SILVA, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
92/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado os Srs JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO PARENTE DE ALBUQUERQUE, FRANCISCO RICARDO GOUVEIA COUTINHO, TATIANA MENDES CUNHA, MARCO ANTONIO PIETSCHER, MARIA ANTONIETA LYNCH DE MORAES, ALEXEI MACORIN VIVAN, SÉRGIO LUIZ BEZERRA PRESTA, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA, Conselheiros Suplentes da Quarta Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
93/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer que sejam convocados os Srs. ANDRÉ MENDES DE MOURA, ANTONIO BEZERRA NETO, FERNANDO LUIZ GOMES DE MATTOS, MAURÍCIO PEREIRA FARO, LEONARDO DE ANDRADE COUTO, FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO, FREDERICO AUGUSTO GOMES DE ALENCAR, CARLOS PELÁ e PAULO ROBERTO CORTEZ, Conselheiros Titulares da Quarta Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
94/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer que sejam convocados os Srs. PAULO JACKSON DA SILVA LUCAS, WALDIR VEIGA ROCAH, CARLOS AUGUSTIO DE ANDRADE JENIER, ALBERTO PINTO SOUZA JÚNIOR, EDUARDO DE ANDRADE, GUILHERME POLASTRI GOMES DA SILVA, MÁRCIO RODRIGO FRIZZO, EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES JÚNIOR, Conselheiros Titulares da Terceira Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
95/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer que seja convocado o Sr. RODRIGO DA COSTA PÔSSAS, Conselheiro Titular de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
96/2015 Informação Apresentado em 02/06/2015 Aprovado (apreciado em 11/06/2015)	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Requer que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, cópias digitalizadas integrais de todos os processos julgados por aquele órgão, a partir de 1/1/2009, com valor de autuação igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 16/2015 Documentos Recebidos 1 19 (Remetido por CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) DOC 019
97/2015 Informação Apresentado em 03/06/2015 Aprovado (apreciado em 11/06/2015)	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Requer que a Controladoria Geral da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a urgência possível, cópia de todos os procedimentos, auditorias, processos, documentos e/ou quaisquer informações em seu poder relativas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 17/2015 Documentos Recebidos 2 17 (Remetido por CGU - Controladoria-Geral da União) Ofício Relatório 229 (Remetido por CGU - Controladoria Geral da União) DOC 229
98/2015 Informação Apresentado em 03/06/2015 Aprovado (apreciado em 11/06/2015)	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Requer que o Tribunal de Contas da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia de todos os procedimentos, auditorias, processos, documentos e/ou quaisquer informações em seu poder relativas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 18/2015 Documentos Recebidos 2 7 (Remetido por TCU - Tribunal de Contas da União) DOC 007 26 (Remetido por TCU - Tribunal de Contas da União) Auditoria Relatório de gestão - 2014
99/2015 Convocação Apresentado em 08/06/2015 Rejeitado (apreciado em 11/06/2015)	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Requer que seja convocado o Sr. Guido Mantega, ex-Ministro de Estado da Fazenda, para depor na CPI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
100/2015 Informação Apresentado em 08/06/2015 Aprovado (apreciado em 11/06/2015)	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Requer informações ao Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 19/2015 Documentos Recebidos 1 18 (Remetido por CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) DOC 018