Requerimentos, da CPICARF

CPI do CARF - 2015

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPICARF
Requerimento	Informações
1/2015 Convocação Apresentado em 19/05/2015 Aprovado (apreciado em 19/05/2015)	Autor Senador Otto Alencar Ementa Requer a convocação dos Srs. Paulo Riscado, Procurador-Chefe da Fazenda Nacional no Cocat, Frederico Paiva, Membro do Ministério Público Federal, Oslain Campos Santana, Delegado da Polícia Federal da Operação Zelotes, Carlos Barreto, Presidente do Carf, Maria Teresa Martinez Lopes, Vice-Presidente do Carf, Paulo Roberto Cortez, Conselheiro do Carf, e Leonardo Siade Manzan, Advogado. Documentos Requerimentos correlatos 1 35/2015 - Convocação Ofícios 6 8/2015 9/2015 11/2015 13/2015 20/2015 21/2015 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2/2015 Informação Apresentado em 19/05/2015 Aprovado (apreciado em 19/05/2015)	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Requer ao Departamento de Polícia Federal que encaminhe a esta CPI cópia de todos os documentos em seu poder relativos aos fatos investigados na Operação Zelotes. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1/2015 Documentos Recebidos 1 9 (Remetido por Polícia Federal) DOC 009
3/2015 Informação Apresentado em 19/05/2015 Aprovado (apreciado em 19/05/2015)	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Requer ao Ministério Público Federal que encaminhe a esta CPI cópia de todos os documentos em seu poder relativos aos fatos investigados na Operação Zelotes. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2/2015 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
4/2015 Informação Apresentado em 19/05/2015 Aprovado (apreciado em 19/05/2015)	Autor Senadora Vanessa Grazziotin Ementa Requer ao Juiz da 10ª Vara Federal que encaminhe a esta CPI cópia de todos os documentos em seu poder relativos aos fatos investigados na Operação Zelotes. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 3/2015 Documentos Recebidos 2 1 (Remetido por Ricardo Augusto Soares Leite - Juiz Federal da 10ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região) DOC 001 10 (Remetido por Frederico de Carvalho Paiva - Procurador da República) DOC 10
5/2015 Outros Apresentado em 26/05/2015 Aprovado (apreciado em 27/05/2015)	Autor Senadora Vanessa Grazziotin Ementa Requer, nos termos regimentais, seja encaminhado ofício ao Ministério da Fazenda solicitando a indicação de 03 servidores desse ministério, bem como da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para acompanharem e auxiliarem os trabalhos técnicos e investigativos desta Comissão. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 6/2015 Documentos Recebidos 1 3 (Remetido por MF - Ministério da Fazenda) DOC 003
6/2015 Outros Apresentado em 26/05/2015 Aprovado (apreciado em 27/05/2015)	Autor Senadora Vanessa Grazziotin Ementa Requer seja encaminhado ofício à Procuradoria da República no Distrito Federal, Núcleo de Combate à Corrupção, solicitando 02 (dois) procuradores para acompanharem e auxiliarem os trabalhos técnicos e investigativos desta Comissão Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 7/2015 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
7/2015 Outros Apresentado em 26/05/2015 Aprovado (apreciado em 27/05/2015)	Autor Senadora Vanessa Grazziotin Ementa Requer a indicação de Delegado(s) e Agente(s) de Polícia Federal para acompanharem e auxiliarem os trabalhos técnicos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 5/2015 Documentos Recebidos 1 24 (Remetido por Polícia Federal) DOC 024
8/2015 Informação Apresentado em 27/05/2015 Prejudicado (apreciado em 27/06/2015)	Autor Senador Otto Alencar Ementa Solicita ao CARF a lista de todos os devedores e os respectivos valores devidos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
9/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 27/05/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer a convocação dos Srs. José Carlos de Assis Guimarães, Fernanda Carvalho Álvares, Darci Mendea de Carvalho Filho, Antônio Guimarães Sepúlveda, Alexandre Lopes Rubim, Maciel Eder Costa, Marcelo Baeta Ippolito, Gilberto Baptista, Carlos Cornet Scharfstein, André Almeida Blanco, Gabriela Maria Hilu da Rocha Pinto, Marcelo de Assis Guerra; Conselheiros Suplentes da 2ª Câmara do CARF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
10/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 27/05/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer a convocação dos Srs. Luiz Tadeu Matosinho Machado, Flávio Costa Morales, Roberto Massao Chinen, Márcio Angelim Ovídio Silva, Marcos Vinícius Barros Ottoni, Cláudio Otávio Melchíades Xavier, Leonardo Mendonça Marques, Sandra Maria Dias Nunes, Joselaine Boeira Zatorre, Adriana Giutini, Conselheiros Suplentes da Terceira Câmara do CARF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.