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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPICARF

CPI do CARF - 2015
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPICARF
Requerimento Informações
131/2015
Convocação
Apresentado em 13/07/2015
Aprovado (apreciado em 14/07/2015)
Autor
Senador Ataídes Oliveira
Ementa
Convoca Eduardo Cerqueira Leite, Maria Teresa Bigliozzi, Wagner Pires de Oliveira, Sandra Maria Faroni, Luiz Antônio Pereira Dias, Francisco Vitelli, Ana Paula Ugucione e Antônio José Andrade para prestar depoimento perante esta CPI.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 69/2015
  • 70/2015
Nenhum documento encontrado.
132/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 13/07/2015
Aprovado (apreciado em 16/07/2015)
Autor
Senador Ataídes Oliveira
Ementa
Requer a transferência dos sigilos telefônico e telemático de Paulo Arantez Ferraz.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 47/2015
  • 33 (Remetido por WIRELESS COMM SERVICES LTDA)
    • DOC 033
  • 34 (Remetido por HIT - HIT Telecomun icações Ltda)
    • DOC 034
  • 35 (Remetido por Teleglobal Digital S.A.)
    • DOC 035
  • 36 (Remetido por Vipway Serviços de Comunicações Ltda)
    • DOC 036
  • 42 (Remetido por ALGAR TELECOM S.A.)
    • DOC 042
  • 46 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 46
  • 56 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 056
  • 68 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 068
  • 74 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 074
  • 80 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 080
  • 81 (Remetido por Vivo S.A.)
    •  DOC 081
  • 112 (Remetido por VONA LTDA)
    • DOC 112
  • 143 (Remetido por Engevox Telecomunicações)
    • DOC 143
  • 144 (Remetido por Ipê Informática EIRELI)
    •  DOC 144
  • 150 (Remetido por TIM - TIM)
    •  DOC 150
  • 155 (Remetido por TIM Brasil S.A.)
    •  DOC 155
133/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 13/07/2015
Aprovado (apreciado em 16/07/2015)
Autor
Senador Ataídes Oliveira
Ementa
Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático de Hugo Rodrigues Borges.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 48/2015
  • 56/2015
  • 57/2015
  • 32 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 032
  • 33 (Remetido por WIRELESS COMM SERVICES LTDA)
    • DOC 033
  • 34 (Remetido por HIT - HIT Telecomun icações Ltda)
    • DOC 034
  • 35 (Remetido por Teleglobal Digital S.A.)
    • DOC 035
  • 36 (Remetido por Vipway Serviços de Comunicações Ltda)
    • DOC 036
  • 42 (Remetido por ALGAR TELECOM S.A.)
    • DOC 042
  • 46 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 46
  • 47 (Remetido por Instituições Financeiras)
    • DOC 047
  • 50 (Remetido por BNB - Banco do Nordeste do Brasil)
    • DOC 050
  • 54 (Remetido por Confidence Corretora de Câmbio S.A.)
    •  DOC 054
  • 56 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 056
  • 64 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 064
  • 68 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 068
  • 71 (Remetido por Oi S.A.)
    •  DOC 71
  • 74 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 074
  • 80 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 080
  • 81 (Remetido por Vivo S.A.)
    •  DOC 081
  • 105 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 105
  • 112 (Remetido por VONA LTDA)
    • DOC 112
  • 129 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 129
  • 143 (Remetido por Engevox Telecomunicações)
    • DOC 143
  • 144 (Remetido por Ipê Informática EIRELI)
    •  DOC 144
134/2015
Convocação
Apresentado em 13/07/2015
Aprovado (apreciado em 14/07/2015)
Autor
Senador Ataídes Oliveira
Ementa
Convoca Hugo Rodrigue Borges para prestar depoimento perante esta CPI.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
135/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 13/07/2015
Aprovado (apreciado em 16/07/2015)
Autor
Senador Ataídes Oliveira
Ementa
Requer a transferência do sigilo telefônico do Sr. Robert de Macedo Soares Rittscher.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 49/2015
  • 33 (Remetido por WIRELESS COMM SERVICES LTDA)
    • DOC 033
  • 34 (Remetido por HIT - HIT Telecomun icações Ltda)
    • DOC 034
  • 35 (Remetido por Teleglobal Digital S.A.)
    • DOC 035
  • 36 (Remetido por Vipway Serviços de Comunicações Ltda)
    • DOC 036
  • 42 (Remetido por ALGAR TELECOM S.A.)
    • DOC 042
  • 46 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 46
  • 48 (Remetido por Claro S.A.)
    •  DOC 048 (SIGILOSO)
  • 56 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 056
  • 68 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 068
  • 74 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 074
  • 76 (Remetido por Claro S.A.)
    •  DOC 076
  • 80 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 080
  • 81 (Remetido por Vivo S.A.)
    •  DOC 081
  • 102 (Remetido por Claro S.A.)
    •  DOC 102
  • 112 (Remetido por VONA LTDA)
    • DOC 112
  • 143 (Remetido por Engevox Telecomunicações)
    • DOC 143
  • 144 (Remetido por Ipê Informática EIRELI)
    •  DOC 144
136/2015
Convocação
Apresentado em 13/07/2015
Aprovado (apreciado em 14/07/2015)
Autor
Senador Ataídes Oliveira
Ementa
Convoca Cristina Mautoni Marcondes Machado para prestar depoimento perante esta CPI.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
137/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 13/07/2015
Aprovado (apreciado em 16/07/2015)
Autor
Senadora Vanessa Grazziotin
Ementa
Requer a transferência dos Sigilos fiscal e bancário da empresa Planeja Assessoria Empresarial, bem como a requisição à Receita Federal de todas as empresas das quais participa ou participou.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 58/2015
  • 59/2015
  • 32 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 032
  • 47 (Remetido por Instituições Financeiras)
    • DOC 047
  • 50 (Remetido por BNB - Banco do Nordeste do Brasil)
    • DOC 050
  • 105 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 105
  • 130 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 130
138/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 13/07/2015
Aprovado (apreciado em 16/07/2015)
Autor
Senadora Vanessa Grazziotin
Ementa
Transferência dos sigilos bancário e fiscal da empresa Atenas Assessoria Empresaria Ltda, bem como a requisição à Receita Federal de todas as empresas das quais participa ou participou.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 50/2015
  • 51/2015
  • 32 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 032
  • 47 (Remetido por Instituições Financeiras)
    • DOC 047
  • 50 (Remetido por BNB - Banco do Nordeste do Brasil)
    • DOC 050
  • 59 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 059
  • 105 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 105
  • 131 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 131
139/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 13/07/2015
Aprovado (apreciado em 16/07/2015)
Autor
Senadora Vanessa Grazziotin
Ementa
Transferência dos sigilos bancário e fiscal de Eduardo Souza Ramos, bem como a requisição à Receita Federal de todas as empresas das quais participa ou participou.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 52/2015
  • 53/2015
  • 32 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 032
  • 47 (Remetido por Instituições Financeiras)
    • DOC 047
  • 50 (Remetido por BNB - Banco do Nordeste do Brasil)
    • DOC 050
  • 52 (Remetido por B & T ASSOIADOS CORRETORA DE CÂMBIO)
    •  DOC 52
  • 62 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 062
  • 96 (Remetido por HSBC BANK BRASIL)
    •  DOC 096
  • 105 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 105
  • 115 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 115
  • 141 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 141
  • 149 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 149
140/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 13/07/2015
Aprovado (apreciado em 16/07/2015)
Autor
Senadora Vanessa Grazziotin
Ementa
Transferência dos sigilos bancário e fiscal de Silvio Guatura Romão, bem como a requisição à Receita Federal de todas as empresas das quais participa ou participou.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 62/2015
  • 63/2015
  • 32 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 032
  • 47 (Remetido por Instituições Financeiras)
    • DOC 047
  • 50 (Remetido por BNB - Banco do Nordeste do Brasil)
    • DOC 050
  • 60 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 060
  • 107 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 107
  • 152 (Remetido por Banco Alfa de Investimento)
    •  DOC 152
  • 154 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 154
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