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Requerimentos, da CPICARF

CPI do CARF - 2015
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPICARF
Requerimento Informações
101/2015
Convocação
Apresentado em 08/06/2015
Rejeitado (apreciado em 11/06/2015)
Autor
Senador Ataídes Oliveira
Ementa
Requer que seja convocada a Sra. Erenice Alves Guerra, advogada e ex-Ministra-Chefe da Casa Civil, para depor na CPI.
Documentos
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102/2015
Convocação
Apresentado em 11/06/2015
Aprovado (apreciado em 23/06/2015)
Autor
Senador José Pimentel
Ementa
Convoca o Vice-Presidente Executivo Santander, M. Marcos Madureira.
Documentos
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  • 28/2015
  • 28 (Remetido por Banco Santander)
    • DOC 028
103/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/06/2015
Aprovado (apreciado em 23/06/2015)
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Requer a declaração de imposto de renda pessoa física dos últimos cinco anos do ex-conselheiro do CARF Leonardo Manzan.
Documentos
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  • 24/2015
  • 25 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 025
104/2015
Convocação
Apresentado em 19/06/2015
Aprovado (apreciado em 23/06/2015)
Autor
Senador Ataídes Oliveira
Ementa
Convoca o Sr. Eduardo Sirotsky Melzer, Presidente da Diretoria Executiva do Grupo RBS.
Documentos
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105/2015
Informação
Apresentado em 19/06/2015
Aprovado (apreciado em 23/06/2015)
Autor
Senador Ataídes Oliveira
Ementa
Requer à COPEI cópia digitalizada de qualquer processo, denúncia, relatório ou documento protocolado por Paulo Roberto Cortez no ano de 2013 informando aquele órgão a respeito de suspeitas de manipulação de julgamentos do CARF por parte do então Conselheiro José Ricardo Silva.
Documentos
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  • 23/2015
  • 21 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 021
106/2015
Convocação
Apresentado em 19/06/2015
Aprovado (apreciado em 23/06/2015)
Autor
Senador Ataídes Oliveira
Ementa
Convoca o Sr. Antônio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio.
Documentos
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107/2015
Convocação
Apresentado em 23/06/2015
Aprovado (apreciado em 23/06/2015)
Autor
Senadora Vanessa Grazziotin
Ementa
Requer que seja convocado o Sr. EDSON PEREIRA RODRIGUES, ex-presidente do CARF, para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal.
Documentos
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  • 73/2015
  • 77/2015
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108/2015
Convocação
Apresentado em 23/06/2015
Aprovado (apreciado em 23/06/2015)
Autor
Senadora Vanessa Grazziotin
Ementa
Requer que seja convocada a Sra. GEGLlANE MARIA BESSA PINTO, ex-funcionária da empresa J.R.SILVA ADVOGADOS E ASSOCIADOS, para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal.
Documentos
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  • 27/2015
  • 82/2015
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109/2015
Convocação
Apresentado em 06/07/2015
Não apreciado
Autor
Senador Ataídes Oliveira
Ementa
Convoca Silvana Siade Manzan Rodrigues.
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110/2015
Convocação
Apresentado em 06/07/2015
Aprovado (apreciado em 09/07/2015)
Autor
Senador Ataídes Oliveira
Ementa
Convoca Cristiano Kok, Presidente do Conselho de Administração da Engevix Engenharia.
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