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26ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
27/08/2019 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei n° 3832, de 2019 que “Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para eliminar as restrições à concentração da propriedade entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e produtoras e programadoras do Serviço de Acesso Condicionado”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 3832/2019 - Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 34/2019 - CCT - Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
REQ 40/2019 - CCT - Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Alfredo Manevy

Professor de Cinema da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Rodolfo Salema

Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

Marina Pita

Representante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Fábio Andrade

Vice-Presidente de Relações Institucionais da Claro Brasil

Claudio Evangelista de Carvalho

Subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias do Ministério da Economia

João Caldeira Brant Monteiro de Castro

Pesquisador e Consultor em Políticas de Comunicação e de Cultura

Mauro Garcia

Presidente Executivo da Brasil Audiovisual Independente (Bravi)

Paulo Roberto Schmidt

Diretor Suplente do Sindicato da Indústria do Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp)

Márcio Silva Novaes

Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Eduardo Gomes Presente
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. Dário Berger Presente
3. Luiz Carlos do Carmo Presente
4. Mailza Gomes Presente
Titulares
Izalci Lucas
Rodrigo Cunha Presente
Juíza Selma Presente
Suplentes
1. Mara Gabrilli
2. Plínio Valério
3. Major Olimpio
Titulares
Alessandro Vieira
Eliziane Gama
Weverton
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Kátia Abreu
3. Acir Gurgacz Presente
Titulares
Jean-Paul Prates
Paulo Rocha Presente
Suplentes
1. Fernando Collor
2. Rogério Carvalho Presente
Titulares
Arolde de Oliveira Presente
Angelo Coronel
Suplentes
1. Carlos Viana
2. Sérgio Petecão
Titulares
Chico Rodrigues
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Oriovisto Guimarães Presente
Suplentes
1. Styvenson Valentim Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Jayme Campos Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7