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Atividade Legislativa Comissões

2ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
27/02/2018 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada
Observações: AUSÊNCIA DE QUORUM

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PLC 201/2015
    Ementa
    Altera o art. 10 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
    Relator
    Senador Cristovam Buarque
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com as Emendas que apresenta.
    Observação
    1) A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos; 2) A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/02 e 20/02/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 662/2011
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para tornar obrigatória a organização e apresentação adequadas das informações técnicas e dos preços dos serviços de telecomunicações oferecidos aos usuários.
    Relator
    Senador Paulo Rocha
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com a emenda de redação que apresenta, e pela rejeição das Emendas n.º 1 e 2 da CTFC.
    Observação
    1) A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com Parecer favorável ao Projeto, com as emendas n.º 1 e 2-CTFC; 2) A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/02 e 20/02/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 285/2017
    Ementa
    Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, para estabelecer a aplicação dos recursos do fundo na instalação, custeio e manutenção do bloqueio de sinais de radiocomunicações em estabelecimentos penitenciários e em outros locais em que sua utilização seja exigida por lei.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda n.º 1-CAE (Substitutivo).
    Observação
    1) A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, com parecer favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo); 2) Sendo aprovado o Substitutivo, a matéria será incluída na pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver OFS 38/2011
    Ementa
    Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 5 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência da concessão outorgada à Rádio e Televisão Record S/A., para a Rádio Catedral de Sorocaba Ltda. explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Votorantim, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Flexa Ribeiro
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento.
    Observação
    A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/02 e 20/02/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 78/2017
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE NOVA MINDA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japonvar, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/02 e 20/02/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 79/2017
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PADRE DE MAN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/02 e 20/02/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 84/2017
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO CAETANO DO XOPOTÓ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cipotânea, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/02 e 20/02/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 123/2017
    Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio SALAMANCA DE BARBALHA S.A. — a qual foi sucedida pela Rádio Cetama de Barbalha Ltda. — para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Barbalha, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Pedro Chaves
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/02 e 20/02/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 158/2017
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INOCENCIENCE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul.
    Relator
    Senador Pedro Chaves
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/02 e 20/02/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 142/2017
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DE ESTREITO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estreito, Estado do Maranhão.
    Relator
    Senador Flexa Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/02 e 20/02/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 184/2017
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA FM CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Esperança do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Dário Berger
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/02 e 20/02/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 185/2017
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RIO DOS CEDROS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Dário Berger
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/02 e 20/02/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 198/2015
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela rejeição.
    Observação
    A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/02 e 20/02/2018.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes Presente
3. Hermes Klann
Titulares
Teresa Leitão
Beto Faro
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim Presente
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Damares Alves
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Waldemir Moka Presente
Valdir Raupp Presente
Vicentinho Alves Presente
Flexa Ribeiro Presente
Cidinho Santos Presente
Pedro Chaves Presente
Airton Sandoval Presente
Hélio José Presente
Ronaldo Caiado Presente
Fátima Bezerra Presente
Regina Sousa Presente
Dário Berger Presente
Ataídes Oliveira Presente
Ângela Portela Presente
José Medeiros Presente

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