4 - OFS 38/2011 - 2ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
27/02/2018 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Cancelada
Observações: AUSÊNCIA DE QUORUM
Ofício "S" n° 38, de 2011 Ver OFS 38/2011
- Ementa
- Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 5 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência da concessão outorgada à Rádio e Televisão Record S/A., para a Rádio Catedral de Sorocaba Ltda. explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Votorantim, Estado de São Paulo.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento.
- Observação
- A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/02 e 20/02/2018.
- Textos da pauta