Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 78, de 2017 Ver PDS 78/2017

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE NOVA MINDA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japonvar, Estado de Minas Gerais.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Davi Alcolumbre

(DEM/AP)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Observação

A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/02 e 20/02/2018.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)