Projeto de Lei da Câmara n° 201, de 2015 Ver PLC 201/2015

Ementa

Altera o art. 10 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Cristovam Buarque

(PDT/DF)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, com as Emendas que apresenta.

Observação

1) A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos; 2) A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/02 e 20/02/2018.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria