29ª Reunião, Extraordinária - CCT
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 696, de 2015, que altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.
- Matéria(s) relacionada(s)
- PLS 696/2015 - Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RCT 36/2016 - Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Clayton de Souza Pontes
Coordenador-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia - SPG/MME
Eduardo Soriano Lousada
Coordenador Geral de Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Máximo Luiz Pompermayer
Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Guilherme Velho
Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE
Lucca Zamboni
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento em P&D da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE
Celso de Oliveira
Representante Regional da Associação Brasileira de Energias Alternativas e Meio Ambiente em Brasília - ABEAMA
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Lasier Martins | |
| Walter Pinheiro | |
| Ângela Portela | |
| Ivo Cassol |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zeze Perrella | |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. Pastor Valadares | |
| 4. Telmário Mota | |
| 5. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Valdir Raupp | |
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Omar Aziz | |
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dário Berger | |
| 2. Edison Lobão | |
| 3. José Medeiros | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Deca | |
| Flexa Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | |
| 2. Roberto Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | |
| 2. VAGO |