15ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
21/09/2022 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Avaliação de Política Pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo (Art. 96-B do RISF)
- Finalidade
- Discussão e Votação do Relatório do Senador Jean Paul Prates sobre a Avaliação das Políticas Públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, aprovada pelo Requerimento nº 5/2021-CCT, em cumprimento ao disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal. Relatoria: Senador Jean Paul Prates
- Resultado
- Retirado de pauta a pedido do Relator, Senador Jean Paul Prates.
- Anexos
-
Relatório
REQ 5/2021-CCT
Primeira Audiência Pública
Segunda Audiência Pública
Terceira Audiência Pública
Quarta Audiência Pública
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Pró Cultura e Comunicação de Coqueiro Baixo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coqueiro Baixo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Carmo do Rio Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo do Rio Verde, Estado de Goiás.
- Relator
- Senador Vanderlan Cardoso
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.
- Relator
- Senador Vanderlan Cardoso
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Integral para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Londrina, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relator Ad hoc
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Taubaté Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Amigos Cafelândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cafelândia, Estado do Paraná.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Aleluia de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jupi, Estado de Pernambuco.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE PRIMAVERA III para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Angical para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária de Castanheira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castanheira, Estado do Mato Grosso.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Pontal do Araguaia (Rádio Comunitária Vale FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Araguaia, Estado do Mato Grosso.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Futura da Grande Dourados para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Movimento Rádio Comunitária Educativa Mirante FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapada dos Guimarães, Estado do Mato Grosso.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Afrânio, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 16/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV LUZIÂNIA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Luziânia, Estado de Goiás.
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pelo conhecimento e posterior arquivamento do OFS 34/2014.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pelo conhecimento e arquivamento do OFS 34/2014.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 18/2014, de que trata o PDC nº 1.055/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NAIPI LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relator Ad hoc
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pelo arquivamento do OFS 36/2014.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pelo arquivamento do OFS 36/2014.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 9 maio de 2016, publicado no Diário oficial da União do dia 10 de maio de 2016, a transferência indireta da concessão de serviço de radiofusão de sons e imagens outorgada à TV Ponta Negra Ltda., no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relatório
- Pelo arquivamento do OFS 12/2016.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pelo arquivamento do OFS 12/2016.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da Medida Provisória no 1.136, de 29 de agosto de 2022, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | |
| Ivete da Silveira | |
| Marcos do Val | |
| Oriovisto Guimarães |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Esperidião Amin | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Daniella Ribeiro | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Lucas Barreto | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Dra. Eudócia | |
| Izalci Lucas |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Paulo Paim | |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Damares Alves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Simone Tebet | Presente |
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Ogari Pacheco | Presente |