Ofício "S" n° 34, de 2014 Ver OFS 34/2014

Ementa

Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 16/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV LUZIÂNIA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Luziânia, Estado de Goiás.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator Ad hoc

Senador Paulo Rocha

(PT/PA)

Relatório

Pelo conhecimento e posterior arquivamento do OFS 34/2014.

Resultado

Aprovado o relatório pelo conhecimento e arquivamento do OFS 34/2014.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria