Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Pró Cultura e Comunicação de Coqueiro Baixo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coqueiro Baixo, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relatório
Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.