15ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
29/05/2018 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC.
- Relator
- Senador Ronaldo Caiado
- Relatório
- Pela aprovação do PLC 88/2014, com a Emenda nº 1-CAE.
- Resultado
-
Retirado de pauta para aguardar a realização da audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 31/2018, de autoria do Senador Paulo Rocha.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para vedar a exigência, por parte das instituições financeiras operadoras do crédito rural, de garantias reais em valores superiores a cento e trinta por cento do crédito concedido.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela rejeição do PLS 447/2015.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos.
- Relator
- Senador Elmano Férrer
- Relatório
- Pela aprovação do PLC 64/2016, com a Emenda nº 1-CDR.
- Resultado
-
Aprovado o relatório do Senador Elmano Férrer, favorável ao PLC 64/2016 com a Emenda nº 1-CDR/CRA.
- Observação
- A matéria será encaminha à Secretaria-Geral da Mesa.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário.
- Relator
- Senador Waldemir Moka
- Relatório
- Pela aprovação do PLC 151/2017.
- Resultado
-
Aprovado o relatório do Senador Waldemir Moka, favorável ao PLC 151/2017.
- Observação
- A matéria será encaminhada à apreciação da CAE.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece a obrigatoriedade da publicação de informações acerca da qualidade do produto nos rótulos das embalagens de café torrado em grão, torrado moído e solúvel.
- Relatora
- Senadora Regina Sousa
- Relatório
- Pela rejeição do PLS 328/2014.
- Resultado
-
Aprovado o relatório da Senadora Regina Sousa, contrário ao PLS 328/2014.
- Observação
- A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da CAS.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater os problemas e perspectivas relacionados aos impactos da atuação da Empresa BRF no Estado de Goiás.
- Resultado
-
Aprovado o Requerimento 30/2018, subscrito pelo Senador Waldemir Moka.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para instrução do PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC".
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para definir procedimentos relativos à inspeção e fiscalização dos produtos e estabelecimentos que especifica.
- Relatório
- Pela aprovação do PLC 36/2017, com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório da Senadora Regina Sousa, favorável ao PLC 36/2017 com a Emenda nº 1-CRA.
- Observação
- A matéria será encaminhada à apreciação da CAS.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Dário Berger |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rose de Freitas | Presente |
| 2. Romero Jucá | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fátima Bezerra | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Acir Gurgacz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Paulo Paim | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Dalirio Beber | Presente |
| Eduardo Amorim | |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | Presente |
| 2. Davi Alcolumbre | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lasier Martins | Presente |
| Ivo Cassol | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | |
| 2. Ana Amélia |
| Titulares | |
|---|---|
| Lúcia Vânia | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Rodrigues Palma | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Telmário Mota | |
| 2. Pedro Chaves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| José Pimentel | Presente |
| Ataídes Oliveira | Presente |