11ª Reunião, Extraordinária - CRA
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Resultado
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Aprovada a apresentação do Requerimento de Informações para o Plenário do Senado Federal.
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam realizados, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, Ciclos de Palestras, Debates, Seminários e Painéis ao longo do biênio 2017/2018.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater o PDS nº 33, de 2017, que susta os dispositivos do Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, que transferem a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- Resultado
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Aprovado o Requerimento de iniciativa do Senador Lasier Martins, subscrito pelo Senador Ivo Cassol.
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLS 650/2015 e o PLS 677/2015, que tratam da proteção e defesa dos animais.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre a rastreabilidade de agrotóxicos, objeto do PLS 337/2008.
- Resultado
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Aprovado o Requerimento de iniciativa da Senadora Rose de Freitas, subscrito pelo Senador Ivo Cassol.
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apresentar o Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater e avaliar o "Estudo sobre os Impactos da Atuação dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários sobre a Produção Agropecuária Brasileira", elaborado pela Fundação Getúlio Vargas.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja analisada a Política Pública de Pesquisa Agropecuária, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, neste ano de 2017.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II, VI, XVII e XXI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA para debater a descentralização de empreendimentos no setor frigorífico de carne.
- Resultado
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Aprovado.
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater o Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários.
- Observações
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Projeto apresentado como conclusão do Relatório da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 1/2017, referente à Avaliação da Política Pública de Seguro Rural em 2016, desenvolvida pelo Poder Executivo.
- Matéria(s) relacionada(s)
- PLS 4/2017 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Requerimento(s) relacionado(s)
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RRA 58/2016
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
RRA 59/2016 - Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
RRA 60/2016 - Senador Wellington Fagundes (PL/MT) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. José Ângelo Mazzillo Júnior
Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central do Brasil (BACEN)
Sr. José Carlos Zukowski
Coordenador-Geral do Seguro da Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD)
Sr. Junnius Marques Arifa
Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União (TCU)
Sr. Pedro Loyola
Vice-Presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Sr. Vitor Ozaki
Diretor do Departamento de Gestão de Riscos Agropecuários da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Representante de Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Dário Berger |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rose de Freitas | |
| 2. Romero Jucá | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fátima Bezerra | Presente |
| Paulo Rocha | |
| Regina Sousa | Presente |
| Acir Gurgacz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | Presente |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Paulo Paim | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Dalirio Beber | Presente |
| Eduardo Amorim | |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | Presente |
| 2. Davi Alcolumbre | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lasier Martins | |
| Ivo Cassol |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | |
| 2. Ana Amélia | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Lúcia Vânia | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Telmário Mota | |
| 2. Pedro Chaves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| José Pimentel | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Hélio José | Presente |