7ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
17/03/2016, Imediatamente após a 6ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera dispositivo da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para proibir a soltura, no ambiente natural, de organismos aquáticos geneticamente modificados.
- Relator
- Senador José Medeiros
- Relatório
- Pela aprovação do PLC nº 9/2015 com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM.
- Relator
- Senador Donizeti Nogueira
- Relatório
- Pela aprovação do PLC nº 215/2015.
- Resultado
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Adiado.
-
- Ementa
- Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR).
- Relator
- Senador Ronaldo Caiado
- Relatório
- Pela rejeição do PLS nº 258/2010.
- Resultado
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Adiado.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR, de forma individualizada, dos lotes de assentamentos da Reforma Agrária.
- Relator
- Senador Donizeti Nogueira
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 733/2015 com a emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Acrescenta o art. 253-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados em atividades de abate e processamento de carnes.
- Relator
- Senador Donizeti Nogueira
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 436/2012 com a emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Cria o Fundo Nacional da Agricultura Familiar.
- Relator
- Senador Donizeti Nogueira
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 412/2014.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na cidade de Santa Rosa (RS), durante a FENASOJA, no dia 29 de abril de 2016, com o tema: "O Cooperativismo que Vence a Crise."
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| Donizeti Nogueira | |
| Zeze Perrella | |
| Delcídio do Amaral | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | |
| 2. Lasier Martins | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Rose de Freitas | |
| Dário Berger | |
| Sérgio Petecão | |
| Jader Barbalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Maranhão | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Ricardo Ferraço | |
| 5. Hélio José |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Lúcia Vânia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Blairo Maggi |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Douglas Cintra | |
| 2. Elmano Férrer |
Nenhum parlamentar não-membro presente.