5ª Reunião, Extraordinária - CRA
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Instruir os Projetos de Lei do Senado nº 672, 675 e 738, de 2015, que dispõem sobre o combate ao desperdício de alimentos
- Matéria(s) relacionada(s)
- PLS 672/2015 - Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Requerimento(s) relacionado(s)
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RRA 85/2015
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
RRA 3/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Gustavo Chianca
Assistente do Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura no Brasil – FAO Brasil
Representante de Alan Bojanic, Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura no Brasil (FAO)
Sr. Antônio Reginaldo Costa Moreira
Presidente da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento - ABRACEN
Sr. Alexandre Seabra Resende
Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS
Representante de Marcos Manea, Gerente Técnico da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS)
Sra. Cassia Bianca Lebrão Cavalari Ferreira
Gerente Jurídico da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA
Representante de Edmond Klotz, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA)
Sra. Ana Cristina Corrêa Guedes Barros
Chefe do Departamento de Assistência da Administração Nacional do Serviço Social do Comércio - SESC
Representante de Carlos Artexes Simões, Diretor-Geral do Departamento Nacional do Serviço Social do Comércio (SESC)
Sra. Thalita Antony de Souza Lima
Gerente-Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Sr. Marcelo Henrique Correia Bezerra
Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS
Representante de Arnoldo de Campos, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar o protocolo visando ao controle de vetores de doenças mediante aplicação aérea de inseticidas, com a presença dos seguintes convidados: Diretor de Gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Sr. Nelson Antônio Paim - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola; Sr. José Cordeiro de Araújo - Consultor de Política Agrícola.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Senhor Rafael Salerno, Coordenador da Rede Aqui tem Javali, como convidado para a Audiência Pública destinada a debater “A questão dos Javalis Europeus no país”.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito a V. Excelência que seja enviado à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Kátia Abreu, o presente Requerimento de Informação, solicitando o encaminhamento, em meio digital e/ou físico, dos testes sorológicos para mormo, realizados no Brasil, nos últimos 10 (dez) anos, pelos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros), bem como dos realizados nos laboratórios de referência internacional junto à OIE, especialmente os que avaliaram os 584 animais do Complexo Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro, suspeitos de mormo no ano de 2015.
- Resultado
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Aprovada a apresentação do Requerimento de Informações para o Plenário do Senado.
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- Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidada a comparecer em audiência pública perante esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Sra. Monique Éloit - Diretora Geral da World Organisation for Animal Health – OIE, com sede em Paris (França), a fim de debater sobre o Mormo, doença contagiosa causada pela bactéria Burkholderia mallei, que atinge o plantel de equídeos brasileiro.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do RRA 12/2016, seja substituído o nome do Sr. José Cordeiro Araújo pelo nome do Sr. Eng. Agr. Eduardo Cordeiro de Araújo – Especialista em Aviação Agrícola e Consultor Técnico do Sindag.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tratar sobre o controle da zoonose – Mormo, com a presença de representantes de laboratórios particulares credenciados, a exemplo daqueles de referência internacional junto à OIE (Organização Internacional de Saúde Animal), como, também, da Rede de Laboratórios Nacionais Agropecuários LANAGRO do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de complementar a instrução dos Projetos de Lei do Senado nºs 672, 675 e 738, de 2015, os quais tramitam em conjunto nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e dispõem sobre estratégias de combate ao desperdício de alimentos no Brasil. Na oportunidade, solicita-se a presença de representantes de Bancos de Alimentos dos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, bem como das regiões do Norte e Nordeste.
- Resultado
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Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| Donizeti Nogueira | |
| Zeze Perrella | |
| Delcídio do Amaral | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | |
| 2. Lasier Martins | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Rose de Freitas | |
| Dário Berger | |
| Sérgio Petecão | |
| Jader Barbalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Maranhão | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Ricardo Ferraço | |
| 5. Hélio José |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Lúcia Vânia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Blairo Maggi |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Douglas Cintra | |
| 2. Elmano Férrer |