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Atividade Legislativa Comissões

46ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
19/11/2015 às 08h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 252/2011
    Ementa
    Cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis - PROMICRO, e dá outras providências.
    Relatora
    Senadora Ana Amélia
    Observação
    1- Poderão ser oferecidas emendas ao Substitutivo do PLS nº 252/2011 até o encerramento da discussão, vedada a apresentação de novo substitutivo integral, conforme o disposto no art. 282, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Não havendo oferecimento de emendas, o Substitutivo será definitivamente adotado sem votação, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver PLC 74/2014
    Ementa
    Dispõe sobre a agricultura indígena e dá outras providências.
    Relator
    Senador José Medeiros
    Relatório
    Pela aprovação do PLC nº 74, de 2014, com a Emenda nº 1-CDH.
    Observação
    1- O Projeto foi apreciado pela CDH, tendo sido aprovado Parecer favorável com a Emenda nº 1-CDH. 2- Na 27ª Reunião da CRA realizada em 06/08/2015, a Presidência concede Vista aos Senadores Lasier Martins e Waldemir Moka, nos termos do art. 132, §§ 1º e 4º do Regimento Interno Senado Federal. 2- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação.
  • Ver PLS 208/2012
    Ementa
    Altera a Lei 5.889, de 08 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, e a Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, visando a sua adequação e modernização.
    Relator
    Senador Acir Gurgacz
    Relatório
    Pela aprovação do PLS nº 208, de 2012, com Quatro Emendas que apresenta.
    Observação
    1- Não foram apresentadas emendas perante a CRA no prazo regimental. 2- A matéria será apreciada pela CDH, CCJ e, posteriormente, pela CAS em decisão terminativa.
  • Ver PLS 637/2015
    Ementa
    Altera os artigos 1º, 2º, 5º e 9º da Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, e o inciso II do § 1º do artigo 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para introduzir modificações nos processos de registro e inspeção de bebidas e harmonizar competências entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre o tema.
    Relator
    Senador Flexa Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação do PLS nº 637, de 2015, com a Emenda que apresenta.
    Observação
    1- Não foram apresentadas emendas perante a CRA no prazo regimental. 2- A matéria será apreciada pela CMA em decisão terminativa.
  • Ver RRA 77/2015
    Ementa
    Requer, nos termos regimentais, que seja aditado o Requerimento Nº 76, de 2015, desta Comissão, o qual trata da realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a implementação de políticas públicas para controle de suposta zoonose – Mormo, para incluir o nome da especialista no tema Carla Macedo Amorim, a fim de compor a lista de convidados.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
Carlos Fávaro
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Hermes Klann
Titulares
Beto Faro
VAGO
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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