Projeto de Lei da Câmara n° 74, de 2014 Ver PLC 74/2014

Ementa

Dispõe sobre a agricultura indígena e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador José Medeiros

(PPS/MT)

Relatório

Pela aprovação do PLC nº 74, de 2014, com a Emenda nº 1-CDH.

Observação

1- O Projeto foi apreciado pela CDH, tendo sido aprovado Parecer favorável com a Emenda nº 1-CDH. 2- Na 27ª Reunião da CRA realizada em 06/08/2015, a Presidência concede Vista aos Senadores Lasier Martins e Waldemir Moka, nos termos do art. 132, §§ 1º e 4º do Regimento Interno Senado Federal. 2- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CDH)  
• Relatório Legislativo (CRA)