Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

20ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
02/09/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 6028/2019
    Ementa
    Dispõe sobre o uso de cães farejadores nas ações de vigilância e defesa agropecuária realizadas em portos, em aeroportos e em postos de fronteira internacional.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta e pela rejeição da Emenda n° 1.
    Observação
    - A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
  • Ver PL 810/2020
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei da Reforma Agrária), para prever a adoção de medidas de estímulo e de facilitação da titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais da agricultura familiar no âmbito da reforma agrária e para incluir grupos prioritários no processo de seleção do Programa Nacional de Reforma Agrária.
    Relator
    Senador Wellington Fagundes
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto na forma da Emenda nº 4-CDH (Substitutivo).
    Observação
    - Em 01.09.2026, o Senador Weverton apresentou as Emendas n°s 5 e 6. - Em 17.09.2025, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou Parecer favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 4-CDH (Substitutivo), acolhendo parcialmente as Emendas nºs 1 a 3. - A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
  • Ver PL 2648/2022
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para criar a Subclasse Rural por Autogestão na classificação de consumidores de energia elétrica.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    - A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
  • Ver PL 4154/2023
    Ementa
    Altera o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre títulos de crédito rural, para instituir a nulidade do aval dado em cédula de crédito rural.
    Relatora
    Senadora Eliziane Gama
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda de redação que apresenta.
    Observação
    - Em 01.09.2026, o Senador Weverton apresentou a Emenda n° 1. - A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
  • Ver PL 1/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, para estimular o cumprimento de percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
    Observação
    - Em 01.09.2026, o Senador Weverton apresentou a Emenda n° 1. - A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura para prosseguimento da tramitação, em decisão terminativa. - Votação simbólica.
  • Ver PL 3002/2024
    Ementa
    Dispõe sobre a Política Brasileira da Alimentação Escolar, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação; institui o Programa Nacional de Alimentação Escolar; altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga os arts. 1º a 21 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; e dá outras providências.
    Relator
    Senador Jaime Bagattoli
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
    Observação
    - Em 01.09.2026, o Senador Weverton apresentou a Emenda n° 2. - Em 03.12.2025, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadana aprovou Parecer favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n°1-CCJ (Substitutivo). - A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura para prosseguimento da tramitação, em decisão terminativa. - Votação simbólica.
  • Ver PL 4162/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para especificar e diferenciar a aquicultura em bem público da aquicultura em propriedade privada.
    Relator
    Senador Hermes Klann
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
    Observação
    - A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
  • Ver PL 290/2025
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para incluir novas disposições ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e determinar efeitos suspensivos aos embargos.
    Relator
    Senador Jaime Bagattoli
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
    Observação
    - A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação, em decisão terminativa. - Votação simbólica.
  • Ver PL 5861/2025
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir da biomassa da casca de arroz.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    - A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
  • Ver REQ 16/2026 - CRA
    Ementa
    Requer, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, no próximo dia 4 de setembro, sexta-feira, às 14 horas, durante a 49ª edição da Expointer, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul. Com os convidados que apresenta.
    Observação
    - Votação simbólica.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Soraya Thronicke Presente
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns Presente
Carlos Fávaro
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão Presente
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima Presente
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes Presente
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. VAGO
Titulares
Beto Faro
VAGO
Weverton Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Eduardo Braga Presente
Zenaide Maia Presente
Fabiano Contarato Presente
Jorge Seif Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18