21ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
04/11/2021, logo após a 20ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pelo arquivamento do Projeto.
- Resultado
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Adiado
-
Lido o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
- Relator
- Senador Jean-Paul Prates
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Lido "ad hoc" o Relatório pelo Senador Paulo Rocha. A matéria é retirada de Pauta para atender ao Requerimento nº 14, de 2021-CRA, aprovado EXTRAPAUTA, de iniciativa dos Senadores Esperidião Amin e Paulo Rocha, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto. A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, parágrafo 4º do Regimento, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido do Relator.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para determinar a obrigatoriedade de comprovação do período de pousio por meio de registro da data do seu início no Cadastro Ambiental Rural.
- Relator
- Senador Irajá
- Relatora Ad hoc
- Senadora Soraya Thronicke
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
A Presidência designa Relatora "ad hoc" a Senadora Soraya Thronicke. Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); • representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • representante da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); • representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Vanessa Shotz, Representante de entidades que atuam com Segurança Alimentar e Nutricional - SAN; • o Senhor Marcos José de Abreu, Mestre em Agroecossistema, representante de entidades que atuam com Tratamento de Resíduos orgânicos; • representante de Agricultores/as Urbanos/as; • representante de Articulação Nacional de Agroecologia / Movimento Agroecológico.
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a regularização fundiária das mais de 1.200 chácaras localizadas no Lago Oeste, Distrito Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade); • representante SPU (Secretaria do Patrimônio da União); • representante TERRACAP/DF ( Companhia Imobiliária de Brasília); • representante SEMA/DF (Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal); • representante do IBRAM/DF (Instituto Brasília Ambiental); • representante ASPROESTE/DF (Associação de Produtores do Lago Oeste); • o Senhor Djalma Nunes da Silva, representante dos moradores; • o Senhor Marcos Santa Rosa, representante dos moradores.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art.58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública a fim de debater a produção do cacau na região amazônica e a sustentabilidade. Posteriormente enviaremos relação de convidados da audiência.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| Luiz Carlos do Carmo | |
| Eduardo Braga | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dário Berger | |
| 2. Rose de Freitas | |
| 3. VAGO | |
| 4. Esperidião Amin | |
| 5. Mailza Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Soraya Thronicke | |
| Lasier Martins | |
| Izalci Lucas | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. Elmano Férrer | |
| 4. Rodrigo Cunha |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Fávaro | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Chico Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | |
| Paulo Rocha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia | |
| 2. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Weverton |
Nenhum parlamentar não-membro presente.