Projeto de Lei do Senado n° 194, de 2018

Ementa

Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Ana Amélia

(PP/RS)

Relator

Senador Jean-Paul Prates

(PT/RN)

Relator Ad hoc

Senador Paulo Rocha

(PT/PA)

Relatório

Pela rejeição do Projeto.

Resultado

Lido "ad hoc" o Relatório pelo Senador Paulo Rocha. A matéria é retirada de Pauta para atender ao Requerimento nº 14, de 2021-CRA, aprovado EXTRAPAUTA, de iniciativa dos Senadores Esperidião Amin e Paulo Rocha, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto. A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, parágrafo 4º do Regimento, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)