Em
10/12/2025:
Na 53ª Reunião realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Jaime Bagattoli com as conclusões da avaliação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), política pública desenvolvida no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que passa a constituir Parecer pelas recomendações e pela Indicação que apresenta (art. 96-B, § 3º, RISF).
(Indicação: INS 91/2025)
Em
21/12/2022:
O Relatório não foi rejeitado.
Em 21/12/2022, foi promovido o arquivamento regimental vinculado ao final da 56º Legislatura do Senado Federal.
Em
07/12/2016:
Aprovado o relatório, contendo recomendações, inclusive a apresentação de um Projeto de Lei. (PLS 4/17)
Obs.: Foi realizada Audiência Pública em 31/05/17, na CRA, em cumprimento aos Requerimentos (RRA) nº 58, 59 e 60/16, apresentados como conclusão do relatório.
Em
10/12/2014:
Aprovado o relatório, contendo recomendações.
Obs.: RQS 346/16, RQS 179/16 e PLS 326/16 apresentados posteriormente á aprovação do relatório.
2015
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER)