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Atividade Legislativa Comissões

CRATERRAS - Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama

Subcomissão Temporária

Comunicados da Secretaria

01/12/2025 - Juntada de documentos/respostas oficiais
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Comunicados da Secretaria

Juntada de documentos/respostas oficiais  
De ordem do Presidente da Subcomissão, Senador Jaime Bagattoli, anexo os seguintes expedientes (art. 261, § 2º, II do RISF):
1. Ofício 82/2025 (dos Senadores Jaime Bagattoli e Hamilton Mourão) + Ofício 968/2025/SEDAM-GAB (da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia), sobre o levantamento de dados e informações referentes a embargos em áreas rurais no Estado de Rondônia.
2. Ofício 83/2025 (dos Senadores Jaime Bagattoli e Hamilton Mourão) + Ofício 103304/2025/GABSEC (da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará) com Relatório de Monitoramento RM-08196147-A/2025/DIMAM (da sua Diretoria de Monitoramento Ambiental) + Ofício 103370/2025/GABSEC (da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará) com Nota Técnica NT 52229/GEOSIG/DIGEO/SAGRA/2025 (da sua Diretoria de Geotecnologias), sobre o levantamento de dados e informações referentes a embargos em áreas rurais no Estado do Pará.
3. Ofício 84/2025 (dos Senadores Jaime Bagattoli e Hamilton Mourão) + Ofício 9536/2025/GD/SEMA (da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso), sobre o levantamento de dados e informações referentes a embargos em áreas rurais no Estado de Mato Grosso.
4. Ofício 85/2025 (dos Senadores Jaime Bagattoli e Hamilton Mourão) + Ofício 1502/2025/SEMA (da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre), sobre o levantamento de dados e informações referentes a embargos em áreas rurais no Estado do Acre.
5. Ofício s/n dos Senadores Jaime Bagattoli e Hamilton Mourão + Ofício 4490/2025-GABINETE/IPAAM (do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) com Parecer Técnico 118/2025 - CMAAP, sobre o levantamento de dados e informações referentes a embargos em áreas rurais no Estado do Amazonas.
Publicado em 01/12/2025

Sobre a Comissão

Foto da comissão
Presidente
Senador Jaime Bagattoli
Tipo
Subcomissão Temporária do Senado Federal
Situação atual
Em Funcionamento
Finalidade
Acompanhar, avaliar e fiscalizar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, todas as ações referentes aos embargos de terras por parte do Ibama.

Composição

Senadores
3 titulares e 3 suplentes
Composição da CRATERRAS

Requerimento de criação

 REQ 24/2025 - CRA
Eventos
  • 11/06/2025: Instalação
  • 08/12/2025: Prazo final

Secretaria

Secretário(a)
-
Telefone
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E-mail
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Endereço
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12