CRA

Reuniões

09/12/2021 | 28ª, Conjunta com CMA - Semipresencial
08:00
Deliberativa Conjunta CRA-CMA (licenciamento ambiental)
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Agendada
P
C
08/12/2021 | 27ª, Conjunta com CMA - Semipresencial
08:00
Deliberativa Conjunta CRA-CMA (regularização fundiária)
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Agendada
P
C
02/12/2021 | 26ª, Extraordinária - Semipresencial
08:00
Deliberativa
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
P
C
R
N
25/11/2021 | 25ª, Extraordinária - Semipresencial
08:00
Audiência Pública Interativa (Req 16/2021-CRA)
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
P
C
R
N
23/11/2021 | 24ª, Conjunta com CMA - Semipresencial
08:30
Audiência Pública Interativa (regularização fundiária)
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
P
C
R
N
19/11/2021 | 23ª, Conjunta com CMA - Remota
08:00
Audiência Pública Interativa (licenciamento ambiental)
Remota
Realizada
P
C
R
N
12/11/2021 | 22ª, Extraordinária - Semipresencial
08:00
Deliberativa
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
P
C
R
N
12/11/2021 | 22ª, Conjunta com CMA - Semipresencial
08:00
Audiência Pública Interativa (regularização fundiária)
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Não realizada
P
C
Reuniões anteriores a 2012
Eventos

06/12/2021 |
08:30
Ciclo de Debate em Rondônia
Buritis/RO
Realizada
P
C
R
N

COMUNICADOS DA SECRETARIA


PLOA 2022

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova a apresentação, perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, das seguintes 4 Emendas de Apropriação ao PLOA 2022: 1-CRA) 20Y6 - Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - R$ 200.000.000,00; 2-CRA) 210V - Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - R$ 100.000.000,00; 3-CRA) 211C - Reforma Agrária e Regularização Fundiária - R$ 300.000.000,00; 4-CRA) 211A - Consolidação dos Assentamentos Rurais - R$ 100.000.000,00. (publicado em 04/11/2021)

E) Expedientes recebidos

De ordem do Presidente, Senador Acir Gurgacz, comunicamos o recebimento do seguinte expediente: - Ofício nº 9238.624/2021-51, do Ministério das Relações Exteriores, que encaminha conclusão de estudo conduzido pela Embaixada do Brasil em Ottawa (Canadá) em conjunto com a empresa CTRS Solutions sobre o mercado canadense de agritechs. (O arquivo digital do documento encontra-se, mais abaixo nesta página, sob DOCUMENTOS DIVERSOS em Expedientes Recebidos 2021-2022) (publicado em 21/10/2021)

D) Expedientes recebidos

De ordem do Presidente, Senador Acir Gurgacz, comunicamos o recebimento do seguinte expediente: - Ofício 387/2021 da Federação da Agricultura do Estado do Paraná que encaminha moção de apoio à aprovação do PL 5829/2019. (O arquivo digital do documento encontra-se, mais abaixo nesta página, sob DOCUMENTOS DIVERSOS em Expedientes Recebidos 2021-2022) (publicado em 23/09/2021)

C) Expedientes recebidos

De ordem do Presidente, Senador Acir Gurgacz, comunicamos o recebimento dos seguintes expedientes: 1 – Aviso nº 690 do Tribunal de Contas de União que encaminha o Acórdão 920/2021, que trata do acompanhamento conduzido, durante o período de abril a setembro de 2020, pela Secretaria de Controle Externo de Agricultura e Meio Ambiente sobre as ações emergenciais promovidas pelo Comitê de Crise do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estando essa fiscalização em sintonia com o Plano Especial de Acompanhamento do Covid-19 aprovado pelo Plenário do TCU em 25/3/2020; 2 - Aviso nº 908 do Tribunal de Contas de União que encaminha o Acórdão 1383/2021, que trata de Auditoria nas unidades de conservação federais dos biomas terrestres e marinhos brasileiros, com os objetivos de avaliar suas gestões e analisar a implementação de metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 14 e 15 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e de metas da Convenção sobre Diversidade Biológica; 3 – Ofício 553 de 2021, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto/SP, que encaminha moção contrária ao PL 2159/2021, de origem da Câmara dos Deputados. (O arquivo digital dos documentos encontra-se, mais abaixo nesta página, sob DOCUMENTOS DIVERSOS em Expedientes Recebidos 2021-2022) (publicado em 26/08/2021)

B) Expedientes recebidos

De ordem do Presidente, Senador Acir Gurgacz, comunicamos o recebimento dos seguintes expedientes: - Ofício sobre a eminente ameaça de paralisação da navegação na Hidrovia Tietê-Paraná, de lavra do Sindasp/Fenavega (Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial do Estado de São Paulo / Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária); e - Carta abrta contra a paralisação da Hidrovia Tietê-Paraná, de iniciativa conjunta: Sindasp, Fenavega, Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Associação Nacional dos Usuários do Transporte Carga (Anut), Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ). (O arquivo digital dos documentos encontra-se, mais abaixo nesta página, sob DOCUMENTOS DIVERSOS em Expedientes Recebidos 2021-2022) (publicado em 28/06/2021)

A) Expedientes recebidos

De ordem do Presidente, Senador Acir Gurgacz, comunicamos o recebimento do seguinte expediente: - Ofício 173/2021-CNA - RECOMENDAÇÃO 2/2021/MPF/PR-RO/GABPRDC (O arquivo digital dos documentos encontra-se, mais abaixo nesta página, sob DOCUMENTOS DIVERSOS em Expedientes Recebidos 2021-2022) (publicado em 04/03/2021)

A Comissão
Visualizar membros da comissão

Presidente da comissão: Senador Acir Gurgacz

Tipo: Comissão Permanente do Senado
img  Atribuições

Situação atual: Em Funcionamento


Quantidade de Membros
Senadores: 17 titulares e 17 suplentes
img Composição


Reuniões da CRA
Quintas-Feiras 8:00 horas

  • Secretário(a): Pedro Glukhas Cassar Nunes
  • Telefone: 3303 3506
  • E-mail: cra@senado.gov.br
  • Secretaria: Ala Alexandre Costa, Sala 7 (Subsolo)